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Portarias Normativas

PORTARIA NORMATIVA Nº 30

de 06/10/2021

Portaria-Normativa-no-30-de-06 de-outubro-de-2021 – WORD

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 29

de 22/03/2021

Portaria-Normativa-no-29-de-22-de-marco-de-2021 – PDF

Portaria-Normativa-no-29-de-22-de-marco-de-2021 – WORD

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 28

de 08/03/2021

Portaria Normativa nº 28 de 08 de Março de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – PDF

Portaria Normativa nº 28 de 08 de Março de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – WORD

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 27

de 01/03/2021

Portaria Normativa nº 27 de 22 de fevereiro de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – PDF

Portaria Normativa nº 27 de 22 de fevereiro de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – WORD

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 26

de 22/02/2021

Portaria Normativa nº 26 de 22 de fevereiro de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – PDF

Portaria Normativa nº 26 de 22 de fevereiro de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – WORD

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 25

de 15/02/2021

Portaria Normativa nº 25 de 15 de fevereiro de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – PDF

Portaria Normativa nº 25 de 15 de fevereiro de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – WORD

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 24

de 08/02/2021

Portaria Normativa nº 24 de 08 de fevereiro de 2021 – Prorroga a o regime de teletrabalho – PDF

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 23

de 01/02/2021

Portaria Normativa nº 23 de 1 de fevereiro de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – PDF

Portaria Normativa nº 23 de 1 de fevereiro de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – WORD

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 22

de 11/01/2021

Portaria Normativa nº 22 – Estabelece temporariamente o regime de trabalho remoto ou teletralho – PDF

Portaria Normativa nº 22 – Estabelece temporariamente o regime de trabalho remoto ou teletralho – WORD

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 21

de 04/01/2021

Portaria Normativa Nº 21 Estabelece temporariamente o regime de trabalho híbrido – PDF

Portaria Normativa Nº 21 Estabelece temporariamente o regime de trabalho híbrido – WORD

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 20

de 30/06/2020

Portaria Normativa nº 20 de 30 de junho de 2020 – Utilização de Veículo Oficial versão aprovação COAPF

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 19

de 01/06/2020

Portaria Normativa nº 19 – Prorroga o regime de trabalho remoto ou teletralho e retorno das atividades.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 18

de 15/05/2020

Portaria Normativa nº 18 – Prorroga o regime de trabalho remoto ou teletralho

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 17

de 30/04/2020

Portaria Normativa nº 17 – Prorroga o regime de t…

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 16

de 15/04/2020

Portaria Normativa nº 16 de 15 de abril de 2020 – Prorroga o regime de trabalho remoto ou teletralho

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 15

de 03/04/2020

Portaria Normativa nº 15 de 03 de abril de 2020 – Prorroga o regime de trabalho remoto ou teletralho

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 14

de 20/03/2020

Portaria Normativa nº 14 de 20 de março de 2020 – Estabele temporariamente o regime de trabalho remoto ou teletralho

PORTARIA NORMATIVA Nº 13

de 25/09/2019

Revoga a portaria 06 de 24 de janeiro de 2019

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 12

de 31/07/2019

Portaria Normativa 12 – Utilização de Superávit Financeiro

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 11

de 31/07/2019

Portaria normativa 11 – Regulamenta a concessão do suprimento de fundos

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 09

de 18/03/2019

Portaria normativa 09 -Regulamenta o controle de Jornada de Trabalho e dá outras providências. 

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 08

de 18/03/2019

Portaria normativa 08 – Estabelece o uso do Uniforme nas dependências do CAU.AM. 

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 07

de 13/03/2019

Portaria normativa 07 – Altera Portaria Normativa 02 de 16 de junho de 2016. 

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 06

de 30/01/2019

Portaria normativa 06 – Passagens e Diárias.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 05

de 26/09/2018

Estabelece o regulamento da instância conciliadora da Comissão de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CED – CAU/AM).

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 04

de 08/08/2017

Regulamenta no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), em conformidade com a Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008, o Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade, Paternidade, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 03

de 20/06/2017

Altera a Portaria Normativa nº. 02 de 16 de junho de 2016 que regulamenta no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 02

de 16/06/2016

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 01

de 03/07/2014

Regulamentação a realização a compensação do trabalho extraordinário pelos empregados do CAU/AM e dá outras providências.




SERVIÇOS ONLINE
Acesse aqui o Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, com os serviços que podem ser solicitados online pelos profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo. Acesse aqui
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DÚVIDAS
Para atender às dúvidas dos profissionais e empresas, que em sua maioria são parecidas, o CAU/BR disponibiliza uma página com respostas às perguntas mais frequentes. Esta página foi criada para agilizar o atendimento, então antes de ligar ou enviar um e-mail, veja se sua dúvida já foi esclarecida. Acesse aqui
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