Portarias Normativas
PORTARIA NORMATIVA Nº 34
de 25/07/2023
Portaria Normativa Nº 34 de 25/10/2023
PORTARIA NORMATIVA Nº 33
de 25/07/2023
Portaria Normativa Nº 33 de 25/10/2023
PORTARIA NORMATIVA Nº 32
de 25/10/2022
Portaria Normativa Nº 32 de 25/10/2022
PORTARIA NORMATIVA Nº 31
de 25/10/2022
Portaria Normativa Nº 31 de 25/10/2022
PORTARIA NORMATIVA Nº 30
de 06/10/2021
Portaria-Normativa-no-30-de-06 de-outubro-de-2021 – WORD
PORTARIA NORMATIVA Nº 29
de 22/03/2021
Portaria-Normativa-no-29-de-22-de-marco-de-2021 – PDF
Portaria-Normativa-no-29-de-22-de-marco-de-2021 – WORD
PORTARIA NORMATIVA Nº 28
de 08/03/2021
Portaria Normativa nº 28 de 08 de Março de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – PDF
Portaria Normativa nº 28 de 08 de Março de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – WORD
PORTARIA NORMATIVA Nº 27
de 01/03/2021
PORTARIA NORMATIVA Nº 26
de 22/02/2021
PORTARIA NORMATIVA Nº 25
de 15/02/2021
PORTARIA NORMATIVA Nº 24
de 08/02/2021
Portaria Normativa nº 24 de 08 de fevereiro de 2021 – Prorroga a o regime de teletrabalho – PDF
PORTARIA NORMATIVA Nº 23
de 01/02/2021
Portaria Normativa nº 23 de 1 de fevereiro de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – PDF
Portaria Normativa nº 23 de 1 de fevereiro de 2021 – Prorroga a portaria 22 de 11 de janeiro de 2021 – WORD
PORTARIA NORMATIVA Nº 22
de 11/01/2021
Portaria Normativa nº 22 – Estabelece temporariamente o regime de trabalho remoto ou teletralho – PDF
Portaria Normativa nº 22 – Estabelece temporariamente o regime de trabalho remoto ou teletralho – WORD
PORTARIA NORMATIVA Nº 21
de 04/01/2021
Portaria Normativa Nº 21 Estabelece temporariamente o regime de trabalho híbrido – PDF
Portaria Normativa Nº 21 Estabelece temporariamente o regime de trabalho híbrido – WORD
PORTARIA NORMATIVA Nº 20
de 30/06/2020
PORTARIA NORMATIVA Nº 19
de 01/06/2020
PORTARIA NORMATIVA Nº 18
de 15/05/2020
Portaria Normativa nº 18 – Prorroga o regime de trabalho remoto ou teletralho
PORTARIA NORMATIVA Nº 17
de 30/04/2020
Portaria Normativa nº 17 – Prorroga o regime de t…
PORTARIA NORMATIVA Nº 16
de 15/04/2020
Portaria Normativa nº 16 de 15 de abril de 2020 – Prorroga o regime de trabalho remoto ou teletralho
PORTARIA NORMATIVA Nº 15
de 03/04/2020
Portaria Normativa nº 15 de 03 de abril de 2020 – Prorroga o regime de trabalho remoto ou teletralho
PORTARIA NORMATIVA Nº 14
de 20/03/2020
PORTARIA NORMATIVA Nº 13
de 25/09/2019
Revoga a portaria 06 de 24 de janeiro de 2019
PORTARIA NORMATIVA Nº 12
de 31/07/2019
Portaria Normativa 12 – Utilização de Superávit Financeiro
PORTARIA NORMATIVA Nº 11
de 31/07/2019
Portaria normativa 11 – Regulamenta a concessão do suprimento de fundos
PORTARIA NORMATIVA Nº 09
de 18/03/2019
Portaria normativa 09 -Regulamenta o controle de Jornada de Trabalho e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA Nº 08
de 18/03/2019
Portaria normativa 08 – Estabelece o uso do Uniforme nas dependências do CAU.AM.
PORTARIA NORMATIVA Nº 07
de 13/03/2019
Portaria normativa 07 – Altera Portaria Normativa 02 de 16 de junho de 2016.
PORTARIA NORMATIVA Nº 06
de 30/01/2019
Portaria normativa 06 – Passagens e Diárias.
PORTARIA NORMATIVA Nº 05
de 26/09/2018
PORTARIA NORMATIVA Nº 04
de 08/08/2017
PORTARIA NORMATIVA Nº 03
de 20/06/2017
PORTARIA NORMATIVA Nº 02
de 16/06/2016
PORTARIA NORMATIVA Nº 01
de 03/07/2014