Legitimidade x Plano Diretor de Manaus

9 respostas para “Legitimidade x Plano Diretor de Manaus”

1. Roberto Moita disse:

   outubro 14, 2013 às 12:33 pm

   Prezado Presidente do CAU AM, Arquiteto e Urbanista Jaime Kuck,

   Boa noite,

   Li com atenção sua manifestação publicada no sítio da internet do nosso CAU Amazonas com o título ” Legitimidade x Plano Diretor de Manaus” e sobre o qual gostaria de expressar meu contraditório, apenas, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento dos necessários debates sobre o tema.

   Aqui me coloco na condição de Arquiteto e Urbanista de ofício, estudioso de nossas Cidades, de suas deficiências históricas e potencialidades futuras, e profissional engajado nos debates e reflexões sobre os caminhos de enfrentamento das graves deficiências urbanas e ambientais de Manaus.

   Abrimos mão de nos manifestar em nome dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano que hoje ocupamos, pois sua caracterização de que “Ninguém fica sabendo, a partir do aparato legal proposto, qual é, de fato, a cidade que iremos construir. Nem mesmo o sabem os burocratas responsáveis pela formatação e aprovação do Plano Diretor” , nos impediria, pela deselegância e falha ética, em relação a uma equipe de mais de 15 técnicos – a maioria Arquitetos e Urbanistas – de abrir sequer um diálogo.

   Nos colocamos então ainda, como profissionais inscritos no CAU do Amazonas e membros da administração do Conselho, e assim, podemos deixar de lado as provocações desnecessárias e nos ater ao objeto do debate: o Plano Diretor de Manaus e a Cidade que queremos construir.

   Sua indagação coloca uma questão central de método de trabalho, interessante como conceito, de que o Plano Diretor deveria ser antecedido de um Projeto de Cidade que queremos construir e pelos planos setoriais e em seguida, somente, um Plano Diretor seria feito, sem esquecer de que “É preciso que o povo diga qual a cidade que quer”.

   Em primeiro lugar este Plano Diretor antes de se converter em Minuta de Lei, com capítulos, artigos, parágrafos, etc, foi objeto de amplas consultas públicas, através de 18 audiências coordenadas pela FUCAPI, ainda na administração anterior e mais 4 certames de oitivas e debates públicos que realizamos nesta gestão entre maio e agosto de 2013.

   Nestas ocasiões ouvimos diretamente do Povo, sem intermediários acadêmicos ou políticos, a Cidade que eles querem. E apesar de recebermos um minuta formatada, ainda em 2013, durante a finalização deste ciclo de debates, recebemos mais de 40 contribuições concretas ao texto da Minuta da Lei do Plano Diretor, revelando que o Povo sabe onde “aperta o calo” e sabe onde as Leis podem ser mudadas para atender seus anseios coletivos.

   De outro lado não observamos nenhuma iniciativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas na direção de abrir um debate efetivo, que envolvesse a massa critica dos profissionais, provocando ou organizando uma reflexão sobre a Cidade que queremos, ou mesmo apresentando questionamentos sobre a Minuta do Projeto de Lei, como o fizeram aliás o Conselho Regional de Contabilidade, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, a Associação dos Escritórios de Arquitetura do Amazonas, o SEBRAE –AM, a Câmara de Dirigentes Lojistas do Amazonas, a Federação das Indústrias do Amazonas, a SUFRAMA, sem falar nas ONG’s e outras entidades e organizações populares.

   Não temos noticia sequer do tema ter sido colocado em pauta em reuniões da Plenária do Conselho de forma que pudesse ser balizada uma manifestação oficial seja com contribuições ou mesmo críticas julgadas necessárias.

   Este fato nos causa, em si, um estranhamento, pois revela que nossa profissão não teve de sua principal organização, o estimulo ou mesmo uma oportunidade de se colocar em relação ao tema, mesmo que em fórum técnico profissional. Perdemos uma chance de levantar um debate, em bases sólidas, dentro da profissão que tem a Cidade como objeto de estudo e intervenção.

   Concluímos que, infelizmente, o CAU do Amazonas não mobilizou uma tomada de posição sobre a Cidade que Queremos, sequer entre os seus pares, nós Arquitetos e Urbanistas.

   Retornando então ao ponto principal da “Cidade que queremos”, não tenha dúvida colega Arquiteto e Presidente Jaime Kuck que nós Arquitetos e Urbanistas responsáveis pela condução da Política Pública de Desenvolvimento Urbano de Manaus, temos sérias convicções a respeito do tema expressas nos textos legais que hoje tramitam na Câmara Municipal.

   Essa Cidade que queremos não pode ser traduzida numa maquete, como você desejaria, pois ela é um Plano Aberto balizada por parâmetros construtivos de uso e ocupação do solo, sem os formalismos de traçados pré-estabelecidos, mas com vocações e induções espacialmente definidas e muito bem caracterizadas.

   Essa Cidade que queremos, respeita a natureza impar da geografia amazônica , consagrando as APP`s urbanas como Parques Lineares ou reservas ambientais que surgem da aplicação correta e integração espacial com os parâmetros de áreas verdes.

   Essa Cidade que queremos, deverá crescer para dentro, na medida em que restringimos as áreas de expansão urbana e habilitamos melhores e mais distribuídas densidades em todas as zonas.

   Essa Cidade que queremos, trata a habitação social como uma prioridade, conferindo a ela melhores índices construtivos de modo a inclui-la nos diversos bairros, evitando a segregação e formação de periferias distantes.

   Essa Cidade que queremos, reconhece a diversidade de usos como um atributo para a criação e fortalecimento de centros de bairro, estabelecendo melhores relações de conveniência e vizinhança.

   Essa Cidade que queremos, levará a formalidade das atividades econômicas para toda a extensão territorial do município, contextualizada na inovadora Certidão de Habitabilidade que independentemente de regularização fundiária regularizará nossos empreendedores individuais e micro e pequenas empresas.

   Essa Cidade que queremos, está traduzida em cada linha do texto enviado pelo Executivo Municipal, na forma de uma Minuta de Lei , com claros objetivos expressos, debatidos técnica e conceitualmente pelo Grupo Executivo formado por varias Secretarias afins da Prefeitura de Manaus.

   Essa Cidade que queremos, traduz os desejos e mesmo as propostas mais ousadas em ferramentas de Gestão do Licenciamento Urbano, em texto legal, a forma corrente de regulação urbana nas sociedades democráticas livres do mundo ocidental.

   A Cidade que queremos, parece bastante, inclusive, com a Cidade que você quer e bem descreve num longo parágrafo central de seu texto. A diferença é que você almeja um Plano fechado, com conceitos e soluções pré-estabelecidas. Nós acreditamos que um Plano Diretor, deve ser aberto ao estudo detalhado e à discussão, ouvindo as especificidades de cada setor sempre balizado por parâmetros legais.

   Os Planos Setoriais – em particular, o de Mobilidade Urbana, Centro Histórico, Alinhamento e Passeios – deverão estabelecer o aperfeiçoamento das balizas necessárias ao processo de Planejamento e Ordenamento territorial e, tenha certeza, eles estão previstos no orçamento público dos próximos anos, tal como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal através de seus PPA´s aprovados por Secretarias.

   Concluímos, portanto identificando algumas diferenças de método ou de bases conceituais, que de resto não justificariam as referências depreciativas e pouco recomendáveis em relação aos profissionais da Gestão Municipal como “burocratas responsáveis pela formatação do Plano”.

   Concluímos ainda que , no afã de se pronunciar de forma crítica e contundente em relação ao tema do Plano Diretor, posicionamento legítimo de qualquer organismo ou entidade pública em sociedades livres, o Presidente do CAU do Amazonas se excedeu na direção de “emitir referências depreciativas, maliciosas, desrespeitosas em relação à Colegas” – cometendo deslize de natureza ética como segue:
   “ 5. OBRIGAÇÕES PARA COM OS COLEGAS:
   5.1.Princípios:
   5.1.1. O arquiteto e urbanista deve considerar os colegas como seus pares, detentores dos mesmos direitos e dignidade profissionais e, portanto, deve tratá-los com respeito, enquanto pessoas e enquanto produtores de relevante atividade profissional.

   5.2. Regras:
   5.2.6. O arquiteto e urbanista deve abster-se de emitir referências depreciativas, maliciosas, desrespeitosas, ou de tentar subtrair o crédito do serviço profissional de colegas.”
   Texto extraídos do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

   Assim é que , respeitosamente, manifestamos nosso repúdio e indignação pelo tratamento dispensado a esta valorosa, dedicada e competente equipe da Prefeitura de Manaus, e despedimo-nos solicitando a delicadeza em apresentar suas escusas por tão infeliz menção , que de fato, nos surpreendeu vinda do Conselho Profissional dos Arquitetos e Urbanistas através de seu Presidente.

   Roberto Moita
   Arquiteto e Urbanista

   Cristiane Sottto Mayor
   Arquiteta e Urbanista

   Responder
2. Roberto Moita disse:

   outubro 14, 2013 às 12:33 pm

   Prezado Presidente do CAU AM, Arquiteto e Urbanista Jaime Kuck,

   Boa noite,

   Li com atenção sua manifestação publicada no sítio da internet do nosso CAU Amazonas com o título ” Legitimidade x Plano Diretor de Manaus” e sobre o qual gostaria de expressar meu contraditório, apenas, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento dos necessários debates sobre o tema.

   Aqui me coloco na condição de Arquiteto e Urbanista de ofício, estudioso de nossas Cidades, de suas deficiências históricas e potencialidades futuras, e profissional engajado nos debates e reflexões sobre os caminhos de enfrentamento das graves deficiências urbanas e ambientais de Manaus.

   Abrimos mão de nos manifestar em nome dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano que hoje ocupamos, pois sua caracterização de que “Ninguém fica sabendo, a partir do aparato legal proposto, qual é, de fato, a cidade que iremos construir. Nem mesmo o sabem os burocratas responsáveis pela formatação e aprovação do Plano Diretor” , nos impediria, pela deselegância e falha ética, em relação a uma equipe de mais de 15 técnicos – a maioria Arquitetos e Urbanistas – de abrir sequer um diálogo.

   Nos colocamos então ainda, como profissionais inscritos no CAU do Amazonas e membros da administração do Conselho, e assim, podemos deixar de lado as provocações desnecessárias e nos ater ao objeto do debate: o Plano Diretor de Manaus e a Cidade que queremos construir.

   Sua indagação coloca uma questão central de método de trabalho, interessante como conceito, de que o Plano Diretor deveria ser antecedido de um Projeto de Cidade que queremos construir e pelos planos setoriais e em seguida, somente, um Plano Diretor seria feito, sem esquecer de que “É preciso que o povo diga qual a cidade que quer”.

   Em primeiro lugar este Plano Diretor antes de se converter em Minuta de Lei, com capítulos, artigos, parágrafos, etc, foi objeto de amplas consultas públicas, através de 18 audiências coordenadas pela FUCAPI, ainda na administração anterior e mais 4 certames de oitivas e debates públicos que realizamos nesta gestão entre maio e agosto de 2013.

   Nestas ocasiões ouvimos diretamente do Povo, sem intermediários acadêmicos ou políticos, a Cidade que eles querem. E apesar de recebermos um minuta formatada, ainda em 2013, durante a finalização deste ciclo de debates, recebemos mais de 40 contribuições concretas ao texto da Minuta da Lei do Plano Diretor, revelando que o Povo sabe onde “aperta o calo” e sabe onde as Leis podem ser mudadas para atender seus anseios coletivos.

   De outro lado não observamos nenhuma iniciativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas na direção de abrir um debate efetivo, que envolvesse a massa critica dos profissionais, provocando ou organizando uma reflexão sobre a Cidade que queremos, ou mesmo apresentando questionamentos sobre a Minuta do Projeto de Lei, como o fizeram aliás o Conselho Regional de Contabilidade, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, a Associação dos Escritórios de Arquitetura do Amazonas, o SEBRAE –AM, a Câmara de Dirigentes Lojistas do Amazonas, a Federação das Indústrias do Amazonas, a SUFRAMA, sem falar nas ONG’s e outras entidades e organizações populares.

   Não temos noticia sequer do tema ter sido colocado em pauta em reuniões da Plenária do Conselho de forma que pudesse ser balizada uma manifestação oficial seja com contribuições ou mesmo críticas julgadas necessárias.

   Este fato nos causa, em si, um estranhamento, pois revela que nossa profissão não teve de sua principal organização, o estimulo ou mesmo uma oportunidade de se colocar em relação ao tema, mesmo que em fórum técnico profissional. Perdemos uma chance de levantar um debate, em bases sólidas, dentro da profissão que tem a Cidade como objeto de estudo e intervenção.

   Concluímos que, infelizmente, o CAU do Amazonas não mobilizou uma tomada de posição sobre a Cidade que Queremos, sequer entre os seus pares, nós Arquitetos e Urbanistas.

   Retornando então ao ponto principal da “Cidade que queremos”, não tenha dúvida colega Arquiteto e Presidente Jaime Kuck que nós Arquitetos e Urbanistas responsáveis pela condução da Política Pública de Desenvolvimento Urbano de Manaus, temos sérias convicções a respeito do tema expressas nos textos legais que hoje tramitam na Câmara Municipal.

   Essa Cidade que queremos não pode ser traduzida numa maquete, como você desejaria, pois ela é um Plano Aberto balizada por parâmetros construtivos de uso e ocupação do solo, sem os formalismos de traçados pré-estabelecidos, mas com vocações e induções espacialmente definidas e muito bem caracterizadas.

   Essa Cidade que queremos, respeita a natureza impar da geografia amazônica , consagrando as APP`s urbanas como Parques Lineares ou reservas ambientais que surgem da aplicação correta e integração espacial com os parâmetros de áreas verdes.

   Essa Cidade que queremos, deverá crescer para dentro, na medida em que restringimos as áreas de expansão urbana e habilitamos melhores e mais distribuídas densidades em todas as zonas.

   Essa Cidade que queremos, trata a habitação social como uma prioridade, conferindo a ela melhores índices construtivos de modo a inclui-la nos diversos bairros, evitando a segregação e formação de periferias distantes.

   Essa Cidade que queremos, reconhece a diversidade de usos como um atributo para a criação e fortalecimento de centros de bairro, estabelecendo melhores relações de conveniência e vizinhança.

   Essa Cidade que queremos, levará a formalidade das atividades econômicas para toda a extensão territorial do município, contextualizada na inovadora Certidão de Habitabilidade que independentemente de regularização fundiária regularizará nossos empreendedores individuais e micro e pequenas empresas.

   Essa Cidade que queremos, está traduzida em cada linha do texto enviado pelo Executivo Municipal, na forma de uma Minuta de Lei , com claros objetivos expressos, debatidos técnica e conceitualmente pelo Grupo Executivo formado por varias Secretarias afins da Prefeitura de Manaus.

   Essa Cidade que queremos, traduz os desejos e mesmo as propostas mais ousadas em ferramentas de Gestão do Licenciamento Urbano, em texto legal, a forma corrente de regulação urbana nas sociedades democráticas livres do mundo ocidental.

   A Cidade que queremos, parece bastante, inclusive, com a Cidade que você quer e bem descreve num longo parágrafo central de seu texto. A diferença é que você almeja um Plano fechado, com conceitos e soluções pré-estabelecidas. Nós acreditamos que um Plano Diretor, deve ser aberto ao estudo detalhado e à discussão, ouvindo as especificidades de cada setor sempre balizado por parâmetros legais.

   Os Planos Setoriais – em particular, o de Mobilidade Urbana, Centro Histórico, Alinhamento e Passeios – deverão estabelecer o aperfeiçoamento das balizas necessárias ao processo de Planejamento e Ordenamento territorial e, tenha certeza, eles estão previstos no orçamento público dos próximos anos, tal como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal através de seus PPA´s aprovados por Secretarias.

   Concluímos, portanto identificando algumas diferenças de método ou de bases conceituais, que de resto não justificariam as referências depreciativas e pouco recomendáveis em relação aos profissionais da Gestão Municipal como “burocratas responsáveis pela formatação do Plano”.

   Concluímos ainda que , no afã de se pronunciar de forma crítica e contundente em relação ao tema do Plano Diretor, posicionamento legítimo de qualquer organismo ou entidade pública em sociedades livres, o Presidente do CAU do Amazonas se excedeu na direção de “emitir referências depreciativas, maliciosas, desrespeitosas em relação à Colegas” – cometendo deslize de natureza ética como segue:
   “ 5. OBRIGAÇÕES PARA COM OS COLEGAS:
   5.1.Princípios:
   5.1.1. O arquiteto e urbanista deve considerar os colegas como seus pares, detentores dos mesmos direitos e dignidade profissionais e, portanto, deve tratá-los com respeito, enquanto pessoas e enquanto produtores de relevante atividade profissional.

   5.2. Regras:
   5.2.6. O arquiteto e urbanista deve abster-se de emitir referências depreciativas, maliciosas, desrespeitosas, ou de tentar subtrair o crédito do serviço profissional de colegas.”
   Texto extraídos do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

   Assim é que , respeitosamente, manifestamos nosso repúdio e indignação pelo tratamento dispensado a esta valorosa, dedicada e competente equipe da Prefeitura de Manaus, e despedimo-nos solicitando a delicadeza em apresentar suas escusas por tão infeliz menção , que de fato, nos surpreendeu vinda do Conselho Profissional dos Arquitetos e Urbanistas através de seu Presidente.

   Roberto Moita
   Arquiteto e Urbanista

   Cristiane Sottto Mayor
   Arquiteta e Urbanista

   Responder
3. Roberto Moita disse:

   outubro 28, 2013 às 3:32 pm

   Colega Presidente Jaime Kuck, boa tarde,

   Chamamos a atenção de que , ao contrario do que consta na chamada do site do nosso CAU/Amazonas, NÃO nos pronunciamos como Presidente e Vice-Presidente do IMPLURB,mas, como Arquitetos e Urbanistas, pelas razões que expomos acima.

   Solicito a correção, por obséquio.

   Roberto Moita
   Arquiteto e Urbanista

   Cristiane Sotto Mayor
   Arquiteta e Urbanista

   Responder
4. Roberto Moita disse:

   outubro 28, 2013 às 3:32 pm

   Colega Presidente Jaime Kuck, boa tarde,

   Chamamos a atenção de que , ao contrario do que consta na chamada do site do nosso CAU/Amazonas, NÃO nos pronunciamos como Presidente e Vice-Presidente do IMPLURB,mas, como Arquitetos e Urbanistas, pelas razões que expomos acima.

   Solicito a correção, por obséquio.

   Roberto Moita
   Arquiteto e Urbanista

   Cristiane Sotto Mayor
   Arquiteta e Urbanista

   Responder
5. Geraldo Valler e Heraldo Reis disse:

   outubro 29, 2013 às 3:20 pm

   “O (in)discreto charme da burguesia” – ou algumas memórias como base para contribuir para a discussão sobre o Plano Diretor de Manaus no site do CAU-AM.

   Por algum motivo insuspeito lembrei-me, ao ler a carta que rebate as críticas do nosso colega Jaime Kuck ao processo de elaboração do Plano Diretor, do filme de Luís Buñuel de 1972 – “O discreto charme da burguesia”.
   Nessa obra prima do cineasta espanhol, depois naturalizado mexicano – que trabalhou e foi fortemente influenciado por Salvador Dali; seis amigos encontram-se para um jantar burguês, com as finesses e as falsidades inerentes. Ocorre que nada dá certo no tal jantar, e após muita ironia, fantasia, sonhos e pesadelos o evento acaba de uma forma nada charmosa.
   Mas meus amigos assistam ao filme e depois comentaremos mais.

   Manaus, na minha adolescência ainda possuía gente como o português Gaspar, cineclubista de primeira, que promovia cinema e cultura – onde assisti ao filme com meu irmão Antonio; no Cine Clube da Biblioteca Pública, na saudosa esquina da Barroso com Sete de Setembro.
   Onde está a graça disso tudo? Pois é! Não tem graça. A burguesia, afinal nós todos, não temos graça nenhuma. E o pior, achamos que temos. A graça está sempre; na sociedade, onde há mistura, onde há trocas, onde há vida.
   A vida sem vida das classes separadas pelas diferenças brutais da sociedade brasileira não tem nenhuma graça. É insípida, é arrogante, além de boçal e burra. Em Manaus e no nosso amado Amazonas temo que a “desigualdade é um modo de vida”.

   A tal carta de famosos profissionais de Manaus, que além de competentes e talentosos profissionais de ofício; do fazer; de desenhar a arte do viver e do conviver socialmente; tenta de forma bastante irascível (cheia de elegância burguesa é claro) atacar e desqualificar uma publicação aberta também de nosso Presidente do CAU-AM colega Arquiteto e Urbanista Jaime Kuck.
   Não só ao filme me remeteu essa querela da discussão do Plano Diretor que geraram as duas cartas e agora mais essa que humildemente e como um bom pequeno burguês, na verdade quase um lúpem e místico proletário (na visão do brilhante sociólogo brasileiro José de Souza Martins) escrevo.
   Quais outras lembranças eu tive? Bem vamos lá! Lembrei-me ao ler a tal carta de uma frase do belo livro “O Leopardo” do Giuseppe Tomasi di Lampadusa – que também virou filme nas hábeis mãos de Luchino Visconti.
   No livro que retrata uma parte da história da unificação da Itália no século XIX, e foca a união das velhas aristocracias com a nova e poderosa burguesia em ascensão, o sobrinho de um príncipe, Tancredi, diz ao tio em uma bela, porém tensa festa, que este “não se preocupasse com as mudanças que nossa sociedade está vivendo, pois tudo tem que mudar, para permanecer exatamente como está”.
   Sábias palavras de Tancredi. É assim que sinto nossa Manaus sob a competente e burguesa administração dos atuais comandantes de nossa administração municipal. Tudo tem que mudar para permanecer exatamente como está.

   Em Manaus hoje, se NÃO pensamos do modo como a brilhante elite política e econômica sugere que façamos somos pouco éticos, somos excluídos, somos desconsiderados, por isso essa carta é também um desabafo contra o “pensamento único” como já apontava anos atrás Ermínia Maricato. Então vamos discutir enfim o que tem que mudar.
   Começarei por uma breve lembrança aos colegas arquitetos e urbanistas, lá do fundo de minhas memórias. O presidente do CAU-AM Jaime Kuck não está, pelo menos em minha avaliação, desconsiderando de forma nenhuma o trabalho técnico e a atuação dos colegas do Implurb.
   Como Jaime não é burro que eu sei, seria sandice de sua parte deixar de perceber que de fato há um grupo de profissionais habilitados no poder público municipal e que estes, foram formados em sua maioria na Ulbra, no Curso de Arquitetura e Urbanismo que Jaime Kuck hoje coordena.
   Outra lembrança importante é que, toda a tal política de habitação social do atual governo municipal, e dos dois anteriores, foi gestado na Administração de Serafim Correa, na Secretaria de Administração e Planejamento, quase de forma integral por iniciativa, concepção e desenvolvimento do atual presidente do CAU-AM Jaime Kuck.
   O Prourbis – hoje administrado e gerenciado por outro colega formado na Ulbra, esse um discreto e competente técnico que acredita na diversidade de opiniões, é só ver sua democrática atuação junto ao IAB-AM; foi idealizado por um grupo de técnicos dessa secretaria de Serafim Correa, grupo que tinha entre seus membros de destaque Jaime Kuck, tanto que mais tarde mesmo fora do poder público atendeu demandas do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID relativas ao Prourbis, depois de ter sido afastado e substituído por outras pessoas muito competentes, que tinham servido ao Serafim e nesse segundo momento serviam ao Amazonino, como é normal em algumas posturas de nossos hábeis membros da elite local nos modos de convivência com o poder.

   Mas vamos ao que interessa: a cidade de Manaus.
   Os colegas escrevem na citada carta e reforçam a todo o momento uma imagem linguística da “cidade que queremos” como uma espécie de mantra para talvez se convencerem de que há muito de absoluto e verdadeiro no seu discurso.
   A “cidade que queremos” segundo eles, “respeita a natureza ímpar da geografia amazônica”. Se isso fosse verdadeiro, o plano que tramita na Câmara de Vereadores não estaria propondo algumas, digamos, excentricidades do ponto de vista da compreensão da geografia amazônica e da cidade de Manaus.
   A cidade de Manaus, segundo o recém-falecido Geógrafo Aziz Ab’saber em texto fundamental sobre Manaus datado de 1957 e que até hoje tem validade, é composta de belas falésias algumas vezes com mais de 50 metros de altura, que formam beiradas nas bordas do Rio Negro, sendo bem esse o caso dos trechos entre a Ponta Negra e o bairro de São Raimundo; e entre o bairro de Educandos e o lago do Puraquequara.
   Ora, estas falésias se caracterizam justamente por serem beiradões que hoje estão ocupados por diversos tipos de situações urbanas. Em alguns momentos estas situações valorizam a paisagem e em outros as desvalorizam.
   Em quaisquer das circunstâncias, por certo que a proposta de zoneamento justo da região mais valorizada destas beiradas (falésias) a prefeitura está propondo a construção de uma via de borda, onde se pode verticalizar até 25 pavimentos.
   Ao invés de aproveitar para democratizar o acesso à paisagem, que é o que temos de mais belo e menos democrático, e que sofre graves riscos de descaracterização, não creio, e essa é minha opinião, que, uma via como essa fosse de fato com a intenção de democratizar os espaços das beiras de rio, senão ao contrário, talvez fosse de fato a intenção de privatizá-las.
   Imagino a alegria dos que lidam com a especulação imobiliária, sujeitos sociais tão conhecidos de todos. Concordo que eles sabem bem o que querem.
   Em outro momento da carta os colegas arquitetos se posicionam sobre as zonas de expansão e possibilidades de adensamento das novas centralidades. Aqui eu fiquei impressionado.
   A elegância e o compromisso futuro destes agentes públicos com o “desenvolvimento” da cidade de Manaus me sensibilizaram.
   Não o crescimento, segundo eles, e sim desenvolvimento – mais adiante explico as diferenças; de nossa bela e ao mesmo tempo tão massacrada capital.
   Veremos no final se estamos lidando com desenvolvimento humano, social e histórico ou meramente com o crescimento espacial da cidade e de sua população.
   Estamos fartos de saber que uma cidade do tamanho de Manaus, com uma enorme parcela de excluídos, habitando bairros mal estruturados em duas de suas maiores extensões espaciais, a Norte e a Leste, não precisa de novas Zonas Legais demarcadas no Plano Diretor para a expansão horizontal, como é o caso da proposta de tornar o território que envolve uma parte da Zona Norte e outra da Zona Oeste, especialmente as sensíveis áreas do Tarumã e dos seus tributários de novas regras de ocupação.
   Nesse caso, apenas um de muitos exemplos, não é adensamento e melhorias das infraestruturas que imaginamos como pretensão do poder público, e sim, de novas regras para uso de um parcelamento já existente, em que seus proprietários herdam de nós todos os direitos de uso em condições favoráveis para a especulação imobiliária, a um custo social e ambiental gigantesco.
   E não estou inventando nada, está tudo lá no texto em tramitação é só ter paciência de ler as letrinhas e os quadros com os índices e valores sugeridos.
   O que Manaus precisa é de compreensão dos seus processos urbanos de circulação viária por um lado, e por outro, de adensamento de suas áreas intersticiais que estão em muitos casos como reservas de terras para a tal especulação imobiliária.
   Para além desta importante constatação política, técnica e espacial temos que entender que não podemos em nossa cidade estar à disposição de um poder público que não tem estratégias sólidas e profissionalizadas de funcionamento de sua máquina burocrática, tanto no que diz respeito ao Planejamento futuro dos espaços da cidade como nas regras de controle desse Planejamento aplicado.
   A cada prefeito que muda, e isso parece ser uma prática corrente no Brasil, reinventamos nossas cidades como se não houvesse história.
   Além do mais, a cada novo Governo os quadros técnicos são mudados ou acrescidos por novos cargos e pessoas nem sempre habilitadas, mas que ali estão atendendo às demandas surgidas nos compromissos das eleições e suas negociatas.
   Dizer que estão compromissados com a população, e que a população demandou certa quantidade de problemas, questões e desejos e, que esta (a população) por “saber onde o calo aperta” é detentora da verdade sobre as melhores decisões técnicas é no mínimo um discurso datado.
   Esse discurso ficava bem em outras épocas e tinha um efeito benéfico quando ainda se imaginava que o discurso técnico era o único verdadeiro para resolver todos os problemas do mundo.
   Hoje sabemos que o discurso técnico é apenas mais um discurso, e que as vivências das cidades precisam é de políticas públicas compromissadas com o bem estar social, a equidade e isonomia do uso das verbas públicas e das decisões políticas.
   Não se governa (ou não se deveria governar) para um grupo, como não se governa para uma classe, e por certo que decisões políticas são antes de tudo um conjunto de corajosas leituras da complexidade do dia a dia.
   Para se evitar o pior (no ato cotidiano de Governar), estas leituras são baseadas em um conjunto de procedimentos técnicos (procedimentos e não discursos; que podem até gerar discursos, mas são na verdade práticas legais, jurídicas, do Direito Administrativo e do âmbito da Burocracia do Estado) que incluem planejamento de longo prazo, é disso que Jaime Kuck falava quando dizia sobre o “projeto” de cidade que queremos.
   Ou seja, não é possível planejar o futuro imaginando que sem o passado a coisa toda aconteça. Não dá para agir no presente pensando só na futura reeleição.
   Corremos o risco de não saber concretamente que cidade queremos, e como vamos vivenciar seus problemas futuros.
   Sem saber o que somos, porque somos e como somos não temos a menor chance, em um mundo competitivo como o nosso – bem ao gosto da elite burguesa e neoliberal; antigo isso né? Mais ainda muito válido para Manaus; de sermos nada além do que uma cidade que se acha industrial, pensa que é de serviços e tem certeza de que produz gestão. Não somos nem uma das três coisas, pelo menos de forma completa.
   Como não ligamos a mínima para políticas públicas de longo prazo, seja sobre os espaços e serviços urbanos; seja sobre a educação e produção do conhecimento; seja sobre o desenvolvimento de tecnologias e soluções urbanas; seja sobre o conhecimento de nossas múltiplas identidades urbanas e sociais, tudo no final se complica e ficamos à mercê de projetos brilhantes, porém pontuais.
   Na cidade de Manaus quase tudo é “ao sabor dos banzeiros” e sua condução “na manha do jacaré” para que ela seja sempre como um trampolim ou para maior consolidação econômica de certos grupos ou para dar um gás nas carreiras políticas de alguns.
   Exagerei nas letras porque creio que temos emergências de fato reconhecidas por todos nós, no cotidiano de nossa cidade, mas de todo modo não podemos também deixar de compreender que é já muito passado o tempo de que levemos a sério nossa principal cidade.
   É preciso levar a sério que estamos pelo menos a 12 anos tendo a cidade governada por comissões especiais (CMDU, dentre outras) que analisam (e permitem a seu bel prazer) as Leis que deveriam estar sendo aplicadas, justo pelo que Jaime Kuck alerta sobre a inexistência dos Planos Setoriais e Códigos de Implementação das Diretrizes.
   O tal “passivo histórico” tão ao gosto da atual administração em primeiro lugar não é passivo e muito menos histórico.
   Seria passivo se o que o causou não tivesse relação com o modo de conduzir a governança municipal todos esses anos, e, seria histórico se não tivesse também uma relação estreita com os mesmos membros dessa elite que está aí conduzido essa nossa amada cidade para um desastre anunciado: sua total falta de sustentabilidade social, ambiental e econômica por causa de um conjunto de grupos que lucram com nossas dificuldades.
   Chega dessa “cidade que queremos” e passemos a discutir a cidade que todos querem e almejam. Estas obras de oportunidade, em que lucram um conjunto de pessoas em detrimento do conjunto da sociedade já estão nos deixando fartos. Essas obras sim são uma grave ofensa à inteligência da população.
   Um poder público que não se comunica (a tal falta de Diretrizes das Políticas Públicas) nem internamente, em que cada Secretaria pensa a cidade de uma forma, e que claramente alguns secretários possuem maior poder do que outros é um poder público (ou Governo melhor dizendo) fadado ao insucesso.
   Na verdade, com o fracasso destas administrações nós é que sofremos. Eles não sofrem nada, são sempre reeleitos e permanecem com a mesma prática da sempre.
   Não há cristão no mundo que me convença da importância premente para a cidade de algumas intervenções recentes da Prefeitura, como sou implicante, mas não um sujeito chato, pelo menos em minha avaliação, não vou citar os exemplos, apenas pensem.
   O que nos espanta é a ironia apresentada pelos autores da carta quanto ao aspecto dos projetos para a cidade que Jaime Kuck aponta como importantes. Por certo que a palavra projeto na carta de Jaime deve ser tomada, creio eu, a partir de uma noção conceitual.
   Mesmo quando Jaime propõe a idéia de projetos concretos, pelo que conheço de sua posição ele está a se referir ao fato de que existe uma dinâmica bem clara do uso das verbas públicas nos ambientes urbanos.
   Não se trata de projetos concretos, “maquetes” como supõem os hábeis técnicos do Implurb, e seria má fé pensar que um erro primário destes fosse cometido por quem discute as cidades a mais de vinte anos.
   De todo modo, demos um crédito e interpretemos os interesses, pelo menos em nossa visão do que isso tudo quer dizer.
   “Essa cidade que queremos” e que não pode ser representada por uma maquete, vem sendo gestada desde o excelente Plano Diretor Ambiental e Urbano da Cidade de Manaus do ano de 2001, elaborado pela competente equipe do IBAM e esse sim um Plano Diretor que foi amplamente discutido e que pensou a cidade para além de suas questões de classe e de grupos.
   O IBAM pensou a cidade de Manaus para o Amazonas, para a Região Amazônica e para a perspectiva de dotar a cidade de relações que não fossem somente de escala local, do lugar, onde em minha opinião ocorrem as maiores possibilidades de lucro dos grupos de poder.
   Na época em vários locais da cidade houve imensa participação de vários setores da sociedade, e, justiça seja feita, pois sempre agiram (estes agentes públicos que estão aí, no poder pensando a cidade) de forma ética com relação às suas posições quanto ao que pensavam da cidade alguns agentes que ainda hoje estão por aí, na administração municipal, defendiam as posições do Sinduscom, que são claras sobre o que querem do espaço urbano: que ele seja uma mercadoria, cujo valor agregado possível de ser auferido será diretamente relacionado ao que as Leis, Códigos e Normas permitirem que se faça com ele.
   Então aqui temos uma contradição em termos. Se você defende a posição dos que querem obter ganhos com o espaço urbano, você não defende o uso do espaço urbano de forma democrática, pois justo por princípio, os conceitos de uso daí decorrentes são imediatamente excludentes e elitistas.
   Não estou dizendo que não tenha a compreensão de que vivemos em uma sociedade capitalista em que até mesmo o dinheiro é por incrível que pareça uma mercadoria.
   O problema é que, quando o dinheiro alavanca e determina quais são as normas e condutas de convivência da vida social e da vida urbana, alguma coisa está fora do lugar.
   E quando é o próprio poder público que defende essa posição aí então eu fico horrorizado. Mas como eu sou um ingênuo por educação e personalidade, tenho mais é que aprender a não ficar melindrado com estas atitudes. É a vida.
   Por fim, voltarei às questões relativas ao desenvolvimento e ao crescimento. O Estado burocrático, ou o Direito Administrativo que o rege, como querem alguns, deve por norma organizativa prever que o dinheiro público seja gerido de forma equitativa e responsável.
   Para tanto, elabora um conjunto de regras que devem ser obedecidas pelos gestores do Estado em quaisquer dos seus níveis.
   Pois bem, existem as Leis Orgânicas dos Municípios que devem gerar os Planos Diretores (Diretrizes Conceituais e Burocráticas da Gestão da Coisa Pública Municipal) que por sua vez geram os Planos de Gestão de cada setor da realidade social, histórica, espacial das cidades. Simples assim.
   Sem que isso aconteça, é como você reclamar do seu vizinho para o Supremo Tribunal Federal. Vá lá a Brasília dizer que ele houve som alto demais. Não vai rolar!
   Então é um raciocínio simples e vamos fazê-lo ao contrário.
   Se o seu filho não tem vaga na escola municipal não é problema do Governo Federal que através dos fundos federais repassa a grana para os municípios, (E não estou aqui defendendo a Dilma não! Pelo amor do Sagrado Coração de Jesus! Quanta heresia…) é problema de gestão municipal.
   Então é isso, não temos desenvolvimento (humano, urbano, dentre outros) porque nos falta gestão e políticas públicas de longo prazo, só temos políticas de Governo de curtíssimas durações. Ponto.
   Só temos crescimento porque interessa ao lucro dos grupos que estão no poder. Ponto.
   Para fechar mesmo, fico intrigado com uma sacada genial que teve um Governador recente do Amazonas.
   Reconheçamos que de fato o Governo do Estado nos últimos anos possui um conjunto de Políticas Públicas de longo alcance, criticáveis ou não (assunto de uma próxima carta), e que reconheçamos que quando entramos nos sites de algumas Secretarias do Estado, há textos com reflexões muito interessantes sobre as circunstâncias e vivências da sociedade, da política e da economia do Amazonas. Um mérito, mas muito mais uma obrigação.
   A sacada genial, geográfica e política, foram a criação da Região Metropolitana de Manaus e suas consequências.
   O motivo é simples. Enfraquece a força política da Prefeitura de Manaus e amarra o planejamento de longo prazo nas mãos do Estado. Jogada de mestre.
   Se a Prefeitura de Manaus não se profissionalizar, não tiver mesmo um corpo de técnicos que estudem e pesquisem a cidade e suas influências regionais, estratégicas dentre outras influências mais gerais da gestão política e histórica do território; que pena: estamos lascados.

   Geraldo Valle
   Heraldo Reis

   Responder
6. Geraldo Valler e Heraldo Reis disse:

   outubro 29, 2013 às 3:20 pm

   “O (in)discreto charme da burguesia” – ou algumas memórias como base para contribuir para a discussão sobre o Plano Diretor de Manaus no site do CAU-AM.

   Por algum motivo insuspeito lembrei-me, ao ler a carta que rebate as críticas do nosso colega Jaime Kuck ao processo de elaboração do Plano Diretor, do filme de Luís Buñuel de 1972 – “O discreto charme da burguesia”.
   Nessa obra prima do cineasta espanhol, depois naturalizado mexicano – que trabalhou e foi fortemente influenciado por Salvador Dali; seis amigos encontram-se para um jantar burguês, com as finesses e as falsidades inerentes. Ocorre que nada dá certo no tal jantar, e após muita ironia, fantasia, sonhos e pesadelos o evento acaba de uma forma nada charmosa.
   Mas meus amigos assistam ao filme e depois comentaremos mais.

   Manaus, na minha adolescência ainda possuía gente como o português Gaspar, cineclubista de primeira, que promovia cinema e cultura – onde assisti ao filme com meu irmão Antonio; no Cine Clube da Biblioteca Pública, na saudosa esquina da Barroso com Sete de Setembro.
   Onde está a graça disso tudo? Pois é! Não tem graça. A burguesia, afinal nós todos, não temos graça nenhuma. E o pior, achamos que temos. A graça está sempre; na sociedade, onde há mistura, onde há trocas, onde há vida.
   A vida sem vida das classes separadas pelas diferenças brutais da sociedade brasileira não tem nenhuma graça. É insípida, é arrogante, além de boçal e burra. Em Manaus e no nosso amado Amazonas temo que a “desigualdade é um modo de vida”.

   A tal carta de famosos profissionais de Manaus, que além de competentes e talentosos profissionais de ofício; do fazer; de desenhar a arte do viver e do conviver socialmente; tenta de forma bastante irascível (cheia de elegância burguesa é claro) atacar e desqualificar uma publicação aberta também de nosso Presidente do CAU-AM colega Arquiteto e Urbanista Jaime Kuck.
   Não só ao filme me remeteu essa querela da discussão do Plano Diretor que geraram as duas cartas e agora mais essa que humildemente e como um bom pequeno burguês, na verdade quase um lúpem e místico proletário (na visão do brilhante sociólogo brasileiro José de Souza Martins) escrevo.
   Quais outras lembranças eu tive? Bem vamos lá! Lembrei-me ao ler a tal carta de uma frase do belo livro “O Leopardo” do Giuseppe Tomasi di Lampadusa – que também virou filme nas hábeis mãos de Luchino Visconti.
   No livro que retrata uma parte da história da unificação da Itália no século XIX, e foca a união das velhas aristocracias com a nova e poderosa burguesia em ascensão, o sobrinho de um príncipe, Tancredi, diz ao tio em uma bela, porém tensa festa, que este “não se preocupasse com as mudanças que nossa sociedade está vivendo, pois tudo tem que mudar, para permanecer exatamente como está”.
   Sábias palavras de Tancredi. É assim que sinto nossa Manaus sob a competente e burguesa administração dos atuais comandantes de nossa administração municipal. Tudo tem que mudar para permanecer exatamente como está.

   Em Manaus hoje, se NÃO pensamos do modo como a brilhante elite política e econômica sugere que façamos somos pouco éticos, somos excluídos, somos desconsiderados, por isso essa carta é também um desabafo contra o “pensamento único” como já apontava anos atrás Ermínia Maricato. Então vamos discutir enfim o que tem que mudar.
   Começarei por uma breve lembrança aos colegas arquitetos e urbanistas, lá do fundo de minhas memórias. O presidente do CAU-AM Jaime Kuck não está, pelo menos em minha avaliação, desconsiderando de forma nenhuma o trabalho técnico e a atuação dos colegas do Implurb.
   Como Jaime não é burro que eu sei, seria sandice de sua parte deixar de perceber que de fato há um grupo de profissionais habilitados no poder público municipal e que estes, foram formados em sua maioria na Ulbra, no Curso de Arquitetura e Urbanismo que Jaime Kuck hoje coordena.
   Outra lembrança importante é que, toda a tal política de habitação social do atual governo municipal, e dos dois anteriores, foi gestado na Administração de Serafim Correa, na Secretaria de Administração e Planejamento, quase de forma integral por iniciativa, concepção e desenvolvimento do atual presidente do CAU-AM Jaime Kuck.
   O Prourbis – hoje administrado e gerenciado por outro colega formado na Ulbra, esse um discreto e competente técnico que acredita na diversidade de opiniões, é só ver sua democrática atuação junto ao IAB-AM; foi idealizado por um grupo de técnicos dessa secretaria de Serafim Correa, grupo que tinha entre seus membros de destaque Jaime Kuck, tanto que mais tarde mesmo fora do poder público atendeu demandas do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID relativas ao Prourbis, depois de ter sido afastado e substituído por outras pessoas muito competentes, que tinham servido ao Serafim e nesse segundo momento serviam ao Amazonino, como é normal em algumas posturas de nossos hábeis membros da elite local nos modos de convivência com o poder.

   Mas vamos ao que interessa: a cidade de Manaus.
   Os colegas escrevem na citada carta e reforçam a todo o momento uma imagem linguística da “cidade que queremos” como uma espécie de mantra para talvez se convencerem de que há muito de absoluto e verdadeiro no seu discurso.
   A “cidade que queremos” segundo eles, “respeita a natureza ímpar da geografia amazônica”. Se isso fosse verdadeiro, o plano que tramita na Câmara de Vereadores não estaria propondo algumas, digamos, excentricidades do ponto de vista da compreensão da geografia amazônica e da cidade de Manaus.
   A cidade de Manaus, segundo o recém-falecido Geógrafo Aziz Ab’saber em texto fundamental sobre Manaus datado de 1957 e que até hoje tem validade, é composta de belas falésias algumas vezes com mais de 50 metros de altura, que formam beiradas nas bordas do Rio Negro, sendo bem esse o caso dos trechos entre a Ponta Negra e o bairro de São Raimundo; e entre o bairro de Educandos e o lago do Puraquequara.
   Ora, estas falésias se caracterizam justamente por serem beiradões que hoje estão ocupados por diversos tipos de situações urbanas. Em alguns momentos estas situações valorizam a paisagem e em outros as desvalorizam.
   Em quaisquer das circunstâncias, por certo que a proposta de zoneamento justo da região mais valorizada destas beiradas (falésias) a prefeitura está propondo a construção de uma via de borda, onde se pode verticalizar até 25 pavimentos.
   Ao invés de aproveitar para democratizar o acesso à paisagem, que é o que temos de mais belo e menos democrático, e que sofre graves riscos de descaracterização, não creio, e essa é minha opinião, que, uma via como essa fosse de fato com a intenção de democratizar os espaços das beiras de rio, senão ao contrário, talvez fosse de fato a intenção de privatizá-las.
   Imagino a alegria dos que lidam com a especulação imobiliária, sujeitos sociais tão conhecidos de todos. Concordo que eles sabem bem o que querem.
   Em outro momento da carta os colegas arquitetos se posicionam sobre as zonas de expansão e possibilidades de adensamento das novas centralidades. Aqui eu fiquei impressionado.
   A elegância e o compromisso futuro destes agentes públicos com o “desenvolvimento” da cidade de Manaus me sensibilizaram.
   Não o crescimento, segundo eles, e sim desenvolvimento – mais adiante explico as diferenças; de nossa bela e ao mesmo tempo tão massacrada capital.
   Veremos no final se estamos lidando com desenvolvimento humano, social e histórico ou meramente com o crescimento espacial da cidade e de sua população.
   Estamos fartos de saber que uma cidade do tamanho de Manaus, com uma enorme parcela de excluídos, habitando bairros mal estruturados em duas de suas maiores extensões espaciais, a Norte e a Leste, não precisa de novas Zonas Legais demarcadas no Plano Diretor para a expansão horizontal, como é o caso da proposta de tornar o território que envolve uma parte da Zona Norte e outra da Zona Oeste, especialmente as sensíveis áreas do Tarumã e dos seus tributários de novas regras de ocupação.
   Nesse caso, apenas um de muitos exemplos, não é adensamento e melhorias das infraestruturas que imaginamos como pretensão do poder público, e sim, de novas regras para uso de um parcelamento já existente, em que seus proprietários herdam de nós todos os direitos de uso em condições favoráveis para a especulação imobiliária, a um custo social e ambiental gigantesco.
   E não estou inventando nada, está tudo lá no texto em tramitação é só ter paciência de ler as letrinhas e os quadros com os índices e valores sugeridos.
   O que Manaus precisa é de compreensão dos seus processos urbanos de circulação viária por um lado, e por outro, de adensamento de suas áreas intersticiais que estão em muitos casos como reservas de terras para a tal especulação imobiliária.
   Para além desta importante constatação política, técnica e espacial temos que entender que não podemos em nossa cidade estar à disposição de um poder público que não tem estratégias sólidas e profissionalizadas de funcionamento de sua máquina burocrática, tanto no que diz respeito ao Planejamento futuro dos espaços da cidade como nas regras de controle desse Planejamento aplicado.
   A cada prefeito que muda, e isso parece ser uma prática corrente no Brasil, reinventamos nossas cidades como se não houvesse história.
   Além do mais, a cada novo Governo os quadros técnicos são mudados ou acrescidos por novos cargos e pessoas nem sempre habilitadas, mas que ali estão atendendo às demandas surgidas nos compromissos das eleições e suas negociatas.
   Dizer que estão compromissados com a população, e que a população demandou certa quantidade de problemas, questões e desejos e, que esta (a população) por “saber onde o calo aperta” é detentora da verdade sobre as melhores decisões técnicas é no mínimo um discurso datado.
   Esse discurso ficava bem em outras épocas e tinha um efeito benéfico quando ainda se imaginava que o discurso técnico era o único verdadeiro para resolver todos os problemas do mundo.
   Hoje sabemos que o discurso técnico é apenas mais um discurso, e que as vivências das cidades precisam é de políticas públicas compromissadas com o bem estar social, a equidade e isonomia do uso das verbas públicas e das decisões políticas.
   Não se governa (ou não se deveria governar) para um grupo, como não se governa para uma classe, e por certo que decisões políticas são antes de tudo um conjunto de corajosas leituras da complexidade do dia a dia.
   Para se evitar o pior (no ato cotidiano de Governar), estas leituras são baseadas em um conjunto de procedimentos técnicos (procedimentos e não discursos; que podem até gerar discursos, mas são na verdade práticas legais, jurídicas, do Direito Administrativo e do âmbito da Burocracia do Estado) que incluem planejamento de longo prazo, é disso que Jaime Kuck falava quando dizia sobre o “projeto” de cidade que queremos.
   Ou seja, não é possível planejar o futuro imaginando que sem o passado a coisa toda aconteça. Não dá para agir no presente pensando só na futura reeleição.
   Corremos o risco de não saber concretamente que cidade queremos, e como vamos vivenciar seus problemas futuros.
   Sem saber o que somos, porque somos e como somos não temos a menor chance, em um mundo competitivo como o nosso – bem ao gosto da elite burguesa e neoliberal; antigo isso né? Mais ainda muito válido para Manaus; de sermos nada além do que uma cidade que se acha industrial, pensa que é de serviços e tem certeza de que produz gestão. Não somos nem uma das três coisas, pelo menos de forma completa.
   Como não ligamos a mínima para políticas públicas de longo prazo, seja sobre os espaços e serviços urbanos; seja sobre a educação e produção do conhecimento; seja sobre o desenvolvimento de tecnologias e soluções urbanas; seja sobre o conhecimento de nossas múltiplas identidades urbanas e sociais, tudo no final se complica e ficamos à mercê de projetos brilhantes, porém pontuais.
   Na cidade de Manaus quase tudo é “ao sabor dos banzeiros” e sua condução “na manha do jacaré” para que ela seja sempre como um trampolim ou para maior consolidação econômica de certos grupos ou para dar um gás nas carreiras políticas de alguns.
   Exagerei nas letras porque creio que temos emergências de fato reconhecidas por todos nós, no cotidiano de nossa cidade, mas de todo modo não podemos também deixar de compreender que é já muito passado o tempo de que levemos a sério nossa principal cidade.
   É preciso levar a sério que estamos pelo menos a 12 anos tendo a cidade governada por comissões especiais (CMDU, dentre outras) que analisam (e permitem a seu bel prazer) as Leis que deveriam estar sendo aplicadas, justo pelo que Jaime Kuck alerta sobre a inexistência dos Planos Setoriais e Códigos de Implementação das Diretrizes.
   O tal “passivo histórico” tão ao gosto da atual administração em primeiro lugar não é passivo e muito menos histórico.
   Seria passivo se o que o causou não tivesse relação com o modo de conduzir a governança municipal todos esses anos, e, seria histórico se não tivesse também uma relação estreita com os mesmos membros dessa elite que está aí conduzido essa nossa amada cidade para um desastre anunciado: sua total falta de sustentabilidade social, ambiental e econômica por causa de um conjunto de grupos que lucram com nossas dificuldades.
   Chega dessa “cidade que queremos” e passemos a discutir a cidade que todos querem e almejam. Estas obras de oportunidade, em que lucram um conjunto de pessoas em detrimento do conjunto da sociedade já estão nos deixando fartos. Essas obras sim são uma grave ofensa à inteligência da população.
   Um poder público que não se comunica (a tal falta de Diretrizes das Políticas Públicas) nem internamente, em que cada Secretaria pensa a cidade de uma forma, e que claramente alguns secretários possuem maior poder do que outros é um poder público (ou Governo melhor dizendo) fadado ao insucesso.
   Na verdade, com o fracasso destas administrações nós é que sofremos. Eles não sofrem nada, são sempre reeleitos e permanecem com a mesma prática da sempre.
   Não há cristão no mundo que me convença da importância premente para a cidade de algumas intervenções recentes da Prefeitura, como sou implicante, mas não um sujeito chato, pelo menos em minha avaliação, não vou citar os exemplos, apenas pensem.
   O que nos espanta é a ironia apresentada pelos autores da carta quanto ao aspecto dos projetos para a cidade que Jaime Kuck aponta como importantes. Por certo que a palavra projeto na carta de Jaime deve ser tomada, creio eu, a partir de uma noção conceitual.
   Mesmo quando Jaime propõe a idéia de projetos concretos, pelo que conheço de sua posição ele está a se referir ao fato de que existe uma dinâmica bem clara do uso das verbas públicas nos ambientes urbanos.
   Não se trata de projetos concretos, “maquetes” como supõem os hábeis técnicos do Implurb, e seria má fé pensar que um erro primário destes fosse cometido por quem discute as cidades a mais de vinte anos.
   De todo modo, demos um crédito e interpretemos os interesses, pelo menos em nossa visão do que isso tudo quer dizer.
   “Essa cidade que queremos” e que não pode ser representada por uma maquete, vem sendo gestada desde o excelente Plano Diretor Ambiental e Urbano da Cidade de Manaus do ano de 2001, elaborado pela competente equipe do IBAM e esse sim um Plano Diretor que foi amplamente discutido e que pensou a cidade para além de suas questões de classe e de grupos.
   O IBAM pensou a cidade de Manaus para o Amazonas, para a Região Amazônica e para a perspectiva de dotar a cidade de relações que não fossem somente de escala local, do lugar, onde em minha opinião ocorrem as maiores possibilidades de lucro dos grupos de poder.
   Na época em vários locais da cidade houve imensa participação de vários setores da sociedade, e, justiça seja feita, pois sempre agiram (estes agentes públicos que estão aí, no poder pensando a cidade) de forma ética com relação às suas posições quanto ao que pensavam da cidade alguns agentes que ainda hoje estão por aí, na administração municipal, defendiam as posições do Sinduscom, que são claras sobre o que querem do espaço urbano: que ele seja uma mercadoria, cujo valor agregado possível de ser auferido será diretamente relacionado ao que as Leis, Códigos e Normas permitirem que se faça com ele.
   Então aqui temos uma contradição em termos. Se você defende a posição dos que querem obter ganhos com o espaço urbano, você não defende o uso do espaço urbano de forma democrática, pois justo por princípio, os conceitos de uso daí decorrentes são imediatamente excludentes e elitistas.
   Não estou dizendo que não tenha a compreensão de que vivemos em uma sociedade capitalista em que até mesmo o dinheiro é por incrível que pareça uma mercadoria.
   O problema é que, quando o dinheiro alavanca e determina quais são as normas e condutas de convivência da vida social e da vida urbana, alguma coisa está fora do lugar.
   E quando é o próprio poder público que defende essa posição aí então eu fico horrorizado. Mas como eu sou um ingênuo por educação e personalidade, tenho mais é que aprender a não ficar melindrado com estas atitudes. É a vida.
   Por fim, voltarei às questões relativas ao desenvolvimento e ao crescimento. O Estado burocrático, ou o Direito Administrativo que o rege, como querem alguns, deve por norma organizativa prever que o dinheiro público seja gerido de forma equitativa e responsável.
   Para tanto, elabora um conjunto de regras que devem ser obedecidas pelos gestores do Estado em quaisquer dos seus níveis.
   Pois bem, existem as Leis Orgânicas dos Municípios que devem gerar os Planos Diretores (Diretrizes Conceituais e Burocráticas da Gestão da Coisa Pública Municipal) que por sua vez geram os Planos de Gestão de cada setor da realidade social, histórica, espacial das cidades. Simples assim.
   Sem que isso aconteça, é como você reclamar do seu vizinho para o Supremo Tribunal Federal. Vá lá a Brasília dizer que ele houve som alto demais. Não vai rolar!
   Então é um raciocínio simples e vamos fazê-lo ao contrário.
   Se o seu filho não tem vaga na escola municipal não é problema do Governo Federal que através dos fundos federais repassa a grana para os municípios, (E não estou aqui defendendo a Dilma não! Pelo amor do Sagrado Coração de Jesus! Quanta heresia…) é problema de gestão municipal.
   Então é isso, não temos desenvolvimento (humano, urbano, dentre outros) porque nos falta gestão e políticas públicas de longo prazo, só temos políticas de Governo de curtíssimas durações. Ponto.
   Só temos crescimento porque interessa ao lucro dos grupos que estão no poder. Ponto.
   Para fechar mesmo, fico intrigado com uma sacada genial que teve um Governador recente do Amazonas.
   Reconheçamos que de fato o Governo do Estado nos últimos anos possui um conjunto de Políticas Públicas de longo alcance, criticáveis ou não (assunto de uma próxima carta), e que reconheçamos que quando entramos nos sites de algumas Secretarias do Estado, há textos com reflexões muito interessantes sobre as circunstâncias e vivências da sociedade, da política e da economia do Amazonas. Um mérito, mas muito mais uma obrigação.
   A sacada genial, geográfica e política, foram a criação da Região Metropolitana de Manaus e suas consequências.
   O motivo é simples. Enfraquece a força política da Prefeitura de Manaus e amarra o planejamento de longo prazo nas mãos do Estado. Jogada de mestre.
   Se a Prefeitura de Manaus não se profissionalizar, não tiver mesmo um corpo de técnicos que estudem e pesquisem a cidade e suas influências regionais, estratégicas dentre outras influências mais gerais da gestão política e histórica do território; que pena: estamos lascados.

   Geraldo Valle
   Heraldo Reis

   Responder
7. Jaime Kuck disse:

   outubro 30, 2013 às 12:10 pm

   Resposta do Presidente do CAU/AM, Arquiteto Jaime Kuck

   Ao Presidente do IMPLURB, Arquiteto Roberto Moita

   É difícil, aos 57 anos, depois de reconhecida carreira de 33 anos dedicada a diferentes comunidades, normalmente carentes, no sul da Bahia, ao Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e, finalmente, Amazonas, ser acusado, pela primeira vez, de falta de ética. É desonroso, depois de tantos anos ter criado três filhos com três netos, em ambiente de disciplina kantiana e correção moral protestante luterana, ser acusado, pela primeira vez, de falta de ética. É constrangedor para a família aceitar a acusação de falta ética considerando que tenho um irmão, com a mesma educação, que recebeu o honroso e raro título de “Comendador do Amazonas”. É contraditória uma acusação de falta ética depois de receber homenagens por relevantes serviços sociais de uma conceituada Universidade Federal, de um grande Hospital da rede pública e, em função disso, ter tido a oportunidade de um encontro pessoal com o Papa documentado pelo “L’Osservatore Romano”.
   É estranha a acusação ter partido de meu suplente no CAU/AM e de minha vice-presidente do CAU/AM, ora em licença, pelos quais tenho grande admiração. É intrigante ouvir acusações de inoperância contra o CAU/AM que idealizamos e construímos juntos e juntos precisamos fazê-lo se impor na sociedade. É impossível acreditar na acusação de que o CAU/AM não fez nada pelo Plano Diretor. Não é possível esquecer ata de Plenária onde está registrado que a vice-presidente substituiria o presidente, em seus impedimentos, em algumas discussões sobre o Plano que aconteciam em comissão específica da Câmara Municipal. Seria fraqueza exagerada de memória esquecer as reuniões que discutimos juntos detalhes do novo Plano Diretor com o atual Presidente do IMPLURB, da ASBEA, do IAB e outros colegas imbuídos de bons propósitos. Seria senilidade esquecer as tantas audiências públicas, entrevistas em jornais, rádios e televisão bem como as reuniões e longas conversas telefônicas com vereadores que foram assessorados pelo presidente do CAU/AM e que publicamente citaram repetidas vezes a importância das contribuições do nosso Conselho. Fatos que estão gravados. É paradoxal ver a confiança em nós Conselheiros depositada pelos Arquitetos e Urbanistas do Amazonas, ser posta em dúvida por quem foi eleito por estes, juntamente conosco e, portanto, acusando-se a si próprios.
   Por outro lado me pareceu muito simplista espremer do texto, por mim escrito, ideias e palavras que não escrevi. Parece muito precipitado confundir crítica com falta de ética. No meu entender somente Deus está livre de críticas. Infelizmente parece que determinadas posições politico burocráticas bajuladas (todo burocrata deveria ler sobre a “Teoria da Burocracia” de Max Weber para entender um pouco o significado técnico da expressão “burocracia” e serem de fato burocratas e não apenas um arremedo) assumem uma grandiosidade tal que qualquer crítica é julgada como pecado mortal, heresia ou crime de “lesa majestade”. Nós Arquitetos e Urbanistas somos críticos por função. Todo diagnóstico, prognóstico e propostas de projeto exigem acurado senso crítico. Caso vivêssemos num mundo perfeito e perfeitamente pronto, nossa profissão seria totalmente obsoleta. Não nos conformamos com o mundo tal qual ele se nos apresenta. A essência do projeto é a sede pelo novo, pela mudança, pelo melhor.
   É cruel suportar uma aparente tentativa perversa de me indispor com a burocracia técnica competente de tantos Arquitetos e Urbanistas do IMPLURB, vários destes, ex-alunos meus. Esses sofrem comigo e com tantos outros profissionais de boa vontade que tem grandes ideias para uma
   cidade que setores da burocracia política sórdida sob o manto de técnicos obscuros, aliados à rapinagem de uma parte do capital, não permitem acontecer. Suspeitar da competência deles seria sacramentar a minha própria incompetência, como professor. Destratá-los seria fazer exatamente o que foi feito pelos dois colegas conselheiros eleitos ao desqualificar o CAU/AM a quem pertencem por voto obrigatório dos Arquitetos e Urbanistas do Amazonas.
   Nós tivemos um ótimo Plano Diretor aprovado em 2001. Faltaram os Planos Setoriais prometidos. A cidade pouco melhorou. Diversos problemas foram agravados. Os Planos Diretores por si só são peças quase inertes. Pior quando vêm incompletos. Existem estudos teóricos sobre isso (Panerai, Maricato, outros). Isso não significa que não têm sua importância. Deles dependem fluxos de financiamento e investimentos tanto através do Estado burocrático, como da iniciativa privada. Não está no Plano Diretor a garantia da cidade que o povo quer e precisa. Precisamos de grandes projetos inclusivos para a cidade. Precisamos de concursos públicos para grandes projetos urbanísticos.
   O CAU/AM apostou e ainda aposta na nova burocracia política competente no IMPLURB. Nosso presidente foi membro do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) nacional. Conhece uma de suas maiores bandeiras. Sabe da importância dos concursos públicos para projetos de Arquitetura e Urbanismo. Ainda acreditamos que o presidente do IMPLURB concorda que, apesar de sua reconhecida competência, não é o único detentor da verdade urbana. Concorda que é importante que outros Arquitetos e Urbanistas, inclusive jovens e recém-formados, também tenham a oportunidade de mostrar seus talentos. Concorda que não são concorrentes que precisam ser excluídos, mas precisam ser reconhecidos. Acreditamos que nosso presidente do IMPLURB e a respectiva superintendente são “stakeholders” (só para não repetir o termo burocratas) parceiros na construção de uma Manaus sócio espacialmente mais inclusiva e justa.
   É muito fácil e muito bom conviver com pessoas de bem e boa vontade para com a nossa cidade. Existem muitas. Deixemos que falem, que critiquem, que proponham, que participem e que, principalmente, nos controlem porque, afinal, eu acredito que ninguém é perfeito.

   Manaus, 30 de outubro de 2013.

   Responder
8. Jaime Kuck disse:

   outubro 30, 2013 às 12:10 pm

   Resposta do Presidente do CAU/AM, Arquiteto Jaime Kuck

   Ao Presidente do IMPLURB, Arquiteto Roberto Moita

   É difícil, aos 57 anos, depois de reconhecida carreira de 33 anos dedicada a diferentes comunidades, normalmente carentes, no sul da Bahia, ao Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e, finalmente, Amazonas, ser acusado, pela primeira vez, de falta de ética. É desonroso, depois de tantos anos ter criado três filhos com três netos, em ambiente de disciplina kantiana e correção moral protestante luterana, ser acusado, pela primeira vez, de falta de ética. É constrangedor para a família aceitar a acusação de falta ética considerando que tenho um irmão, com a mesma educação, que recebeu o honroso e raro título de “Comendador do Amazonas”. É contraditória uma acusação de falta ética depois de receber homenagens por relevantes serviços sociais de uma conceituada Universidade Federal, de um grande Hospital da rede pública e, em função disso, ter tido a oportunidade de um encontro pessoal com o Papa documentado pelo “L’Osservatore Romano”.
   É estranha a acusação ter partido de meu suplente no CAU/AM e de minha vice-presidente do CAU/AM, ora em licença, pelos quais tenho grande admiração. É intrigante ouvir acusações de inoperância contra o CAU/AM que idealizamos e construímos juntos e juntos precisamos fazê-lo se impor na sociedade. É impossível acreditar na acusação de que o CAU/AM não fez nada pelo Plano Diretor. Não é possível esquecer ata de Plenária onde está registrado que a vice-presidente substituiria o presidente, em seus impedimentos, em algumas discussões sobre o Plano que aconteciam em comissão específica da Câmara Municipal. Seria fraqueza exagerada de memória esquecer as reuniões que discutimos juntos detalhes do novo Plano Diretor com o atual Presidente do IMPLURB, da ASBEA, do IAB e outros colegas imbuídos de bons propósitos. Seria senilidade esquecer as tantas audiências públicas, entrevistas em jornais, rádios e televisão bem como as reuniões e longas conversas telefônicas com vereadores que foram assessorados pelo presidente do CAU/AM e que publicamente citaram repetidas vezes a importância das contribuições do nosso Conselho. Fatos que estão gravados. É paradoxal ver a confiança em nós Conselheiros depositada pelos Arquitetos e Urbanistas do Amazonas, ser posta em dúvida por quem foi eleito por estes, juntamente conosco e, portanto, acusando-se a si próprios.
   Por outro lado me pareceu muito simplista espremer do texto, por mim escrito, ideias e palavras que não escrevi. Parece muito precipitado confundir crítica com falta de ética. No meu entender somente Deus está livre de críticas. Infelizmente parece que determinadas posições politico burocráticas bajuladas (todo burocrata deveria ler sobre a “Teoria da Burocracia” de Max Weber para entender um pouco o significado técnico da expressão “burocracia” e serem de fato burocratas e não apenas um arremedo) assumem uma grandiosidade tal que qualquer crítica é julgada como pecado mortal, heresia ou crime de “lesa majestade”. Nós Arquitetos e Urbanistas somos críticos por função. Todo diagnóstico, prognóstico e propostas de projeto exigem acurado senso crítico. Caso vivêssemos num mundo perfeito e perfeitamente pronto, nossa profissão seria totalmente obsoleta. Não nos conformamos com o mundo tal qual ele se nos apresenta. A essência do projeto é a sede pelo novo, pela mudança, pelo melhor.
   É cruel suportar uma aparente tentativa perversa de me indispor com a burocracia técnica competente de tantos Arquitetos e Urbanistas do IMPLURB, vários destes, ex-alunos meus. Esses sofrem comigo e com tantos outros profissionais de boa vontade que tem grandes ideias para uma
   cidade que setores da burocracia política sórdida sob o manto de técnicos obscuros, aliados à rapinagem de uma parte do capital, não permitem acontecer. Suspeitar da competência deles seria sacramentar a minha própria incompetência, como professor. Destratá-los seria fazer exatamente o que foi feito pelos dois colegas conselheiros eleitos ao desqualificar o CAU/AM a quem pertencem por voto obrigatório dos Arquitetos e Urbanistas do Amazonas.
   Nós tivemos um ótimo Plano Diretor aprovado em 2001. Faltaram os Planos Setoriais prometidos. A cidade pouco melhorou. Diversos problemas foram agravados. Os Planos Diretores por si só são peças quase inertes. Pior quando vêm incompletos. Existem estudos teóricos sobre isso (Panerai, Maricato, outros). Isso não significa que não têm sua importância. Deles dependem fluxos de financiamento e investimentos tanto através do Estado burocrático, como da iniciativa privada. Não está no Plano Diretor a garantia da cidade que o povo quer e precisa. Precisamos de grandes projetos inclusivos para a cidade. Precisamos de concursos públicos para grandes projetos urbanísticos.
   O CAU/AM apostou e ainda aposta na nova burocracia política competente no IMPLURB. Nosso presidente foi membro do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) nacional. Conhece uma de suas maiores bandeiras. Sabe da importância dos concursos públicos para projetos de Arquitetura e Urbanismo. Ainda acreditamos que o presidente do IMPLURB concorda que, apesar de sua reconhecida competência, não é o único detentor da verdade urbana. Concorda que é importante que outros Arquitetos e Urbanistas, inclusive jovens e recém-formados, também tenham a oportunidade de mostrar seus talentos. Concorda que não são concorrentes que precisam ser excluídos, mas precisam ser reconhecidos. Acreditamos que nosso presidente do IMPLURB e a respectiva superintendente são “stakeholders” (só para não repetir o termo burocratas) parceiros na construção de uma Manaus sócio espacialmente mais inclusiva e justa.
   É muito fácil e muito bom conviver com pessoas de bem e boa vontade para com a nossa cidade. Existem muitas. Deixemos que falem, que critiquem, que proponham, que participem e que, principalmente, nos controlem porque, afinal, eu acredito que ninguém é perfeito.

   Manaus, 30 de outubro de 2013.

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9. Rosenilda Cândida dos Reis disse:

   janeiro 7, 2014 às 2:12 pm

   Aos caros professores,Arquitetos e Urbanista,Geraldo Valler,Heraldo Reis e Jaime Kuck.
   Como Manauara apaixonada por minha terra,esperando urgentemente que Manaus tenha politicas pública serias e a longo prazo,e que beneficie a população que não detêm o poder aquisitivo dos nossos governantes.Infelizmente a maioria depende esdruxulamente deles.Foi corajoso e feliz professor Jaime Kuck meus parabéns.Sempre mestre Geraldo Valler,pelas suas verdades sinta-se aplaudido por mim de pé.Como em Roma Ave César…Agora Ave Jaime e Geraldo!

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