Devem votar todos os arquitetos e urbanistas que estiverem em dia com as anuidades do CAU até o dia 16 de outubro – o voto é facultativo para quem tem 70 anos ou mais.
Para se candidatar a uma vaga de conselheiro no CAU/BR e nos CAU/UF, os candidatos devem formar chapas entre os dias 14 de agosto a 08 de setembro, contendo candidatos para todas as vagas de conselheiro titular e suplente do CAU/UF mais um conselheiro titular e seu suplente do CAU/BR. Haverá ainda uma eleição paralela para as vagas de conselheiro titular e suplente do CAU/BR para representar as instituições de ensino superior.
AVISO IMPORTANTE: profissionais devem manter seus dados cadastrais atualizados no SICCAU, (endereço, e-mail e telefone para contato). A votação para escolha dos novos conselheiros estaduais do CAU/AM será feita exclusivamente pela internet, no dia 31 de outubro.
Os requisitos para todos os candidatos são os seguintes:
– Possuir registro ativo (definitivo ou provisório) e estar adimplente com o CAU até 1º de outubro;
– Estar em pleno gozo dos direitos civis conforme a legislação em vigor;
– Pertencer ao colégio eleitoral da Unidade da Federação em que esteja se candidatando;
– Não estar cumprindo pena ou sanção imposta por condenação judicial ou pelos tribunais de contas da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, decorrentes de sentença ou decisão transitada em julgado, de acordo com a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa);
– Não estar no período de cumprimento de sanção por falta ético-disciplinar decorrente de decisão transitada em julgado no âmbito do CAU;
– Não estar no período de cumprimento de sanção por infração relacionada com o exercício do mandato ou da profissão.
Calendário das Eleições 2017
- 28/07: Divulgação prévia do Colégio Eleitoral e consequente número de conselheiros dos CAU/UF
- 04/08: Publicação do edital de convocação eleitoral o DOU e nos sites do CAU/BR e dos CAU/UF
- 14/08 a 08/09: Período de requerimento de registro de candidatura
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- 25/08: Divulgação prévia do Colégio Eleitoral das IES
- 12/09: Início da campanha e propaganda eleitorais
- 10/10: Divulgação dos resultados do julgamento das candidaturas registradas e indeferidas
- 16/10: Qualificação do Colégio Eleitoral
- 01/11: Publicação do resultado da eleição nos sites do CAU/BR e dos CAU/UF
- 15/12: Posse dos eleitos do CAU/BR
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Fonte: CAU/BR
Publicado em 21.08.17
