contraste
menor maior
 
  • SERVIÇOS ONLINE
    • Primeiro Registro
    • Registro de PF
    • Registro de PJ
    • Acesso PF/PJ
    • Consulta PF/PJ
    • Consulta RRTs
    • Consulta Certidões
    • Pesquisar Solicitação
    • Denúncias
  • INSTITUCIONAL
    • Apresentação
    • Quem é Quem
      • Conselheiros
      • Presidência
      • Comissões
      • CEAU/AM
    • Atas e Súmulas
      • Plenárias Ordinárias
      • Plenárias Extraordinárias
      • Comissões e Colegiados
      • Conselho Diretor
    • Carta de Serviços
    • Manuais e Modelos
    • Acordo de Cooperação
    • Fale Conosco
    • Eleições CAU/AM
    • Calendário Oficial
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis Federais
    • Atos do CAU/BR
      • Regimento Geral
      • Resoluções
      • Deliberações Plenárias
    • Atos do CAU/AM
      • Regimento Interno
      • Deliberações Plenárias
      • Portarias Normativas
      • Instruções Normativas
      • Portarias Ordinatórias
        • Portarias Presidência
        • Portarias Nomeação
      • Sanções Disciplinares
      • Publicações
    • Acordos Regionais
    • Consulta Pública
  • TRANSPARÊNCIA
    • Transparência e Prestação de Contas
  • IMPRENSA
    • Ascom
    • Concursos
    • Clipping
  • DÚVIDAS
  • OUVIDORIA
Home » CAU na Mídia, Destaque, Destaques, Entrevistas, Notícias, Notícias CAU/BR, Notícias CAU/UF » VETA, DILMA: CAU/BR convoca arquitetos para mobilização contra o RDC

VETA, DILMA: CAU/BR convoca arquitetos para mobilização contra o RDC

3 de novembro de 2015
Nenhum comentário

CAU/BR convoca arquitetos de todo o Brasil para a luta contra o RDC

 

 

No dia 21 de outubro, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 678/2015. A MP, que segue agora para sanção presidencial, autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos na área de segurança pública, na realização de obras e serviços de engenharia relacionados à mobilidade urbana (tais como VLTs, metrô e mesmo simples capeamento de corredores de ônibus), à ampliação de infraestrutura logística (como estradas e aeroportos) e à educação (escolas, universidades e institutos de pesquisa). Saiba mais aqui. 

Uma das modalidades de licitação permitida pelo RDC é a “contratação integrada”, em que a administração pública licita uma obra com base apenas em anteprojeto, e a empreiteira fica responsável por detalhar especificações e materiais a serem usados, além de cronograma físico-financeiro O CAU/BR e diversas entidades de Arquitetura e Engenharia se posicionam contra o RDC, por entenderem que promiscuidade entre projeto e obra é indutora de reajustes e superfaturamento. Esse mesmo expediente foi usado nas obras da Copa do Mundo, com resultados desastrosos.

“A experiência demonstra que o projeto completo e elaborado independentemente do construtor é condição indissociável de uma boa obra, de menores prazos e menores preços. Quem projeta, não constroi”, diz o manifesto As Obras Públicas e o Direito à Cidade.

Para evitar ainda maiores prejuízos aos cofres públicos e às cidades brasileiras, o CAU/BR solicita aos arquitetos e urbanistas de todo o país escrevam para a Casa Civil da Presidência da República pedindo o veto à MP 678/2015. Os e-mails podem ser enviados para gabinetepessoal@presidencia.gov.br eagendacasacivil@presidencia.gov.br.

Segue abaixo sugestão de texto para a mensagem:

Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff,

Venho pedir o veto à Medida Provisória 678/2015, que amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos para realização de obras e serviços de engenharia relacionados à mobilidade urbana (tais como VLTs e metrô), à ampliação de infraestrutura logística (como estradas e aeroportos) e à educação (escolas, universidades e institutos de pesquisa).

Em nome do combate às más práticas na administração pública e pela melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras, é preciso separar as etapas de planejamento (projeto) e execução (obra): “em obras públicas, quem projeta não constrói”.

Por esse motivo, peço que vete a MP 678/2015 e só permita licitação de obras públicas a partir de um projeto completo e bem-detalhado, diminuindo riscos de atrasos nas obras e aditivos financeiros – sempre pela maior eficiência no uso de recursos públicos.

Atenciosamente, 
NOME SOBRENOME

Saiba mais:

Brasil ético exige projeto completo

FONTE: CAU/BR (Publicado em 28/10/2015)

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

*

« Ocupações Irregulares podem influenciar diretamente o nosso clima
CAU/AM Informa: Ponto facultativo do Dia do Servidor é transferido para dia 30 »




SERVIÇOS ONLINE
Acesse aqui o Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, com os serviços que podem ser solicitados online pelos profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo. Acesse aqui
ATENDIMENTO
Caso sua dúvida não conste na relação de Perguntas Mais Frequentes, entre em contato conosco.
♦ Nosso Atendimento
(092) 3302-2959 /
Fax 3302-2967
de segunda a sexta-feira,
das 08h às 14h.
♦ Ou envie email para:
atendimento@cauam.gov.br
♦ A sede do CAU/AM está
localizada na: Avenida Mário Ypiranga, 696, Adrianópolis
CEP:69057-001 - Manaus/AM.
Mapa
DÚVIDAS
Para atender às dúvidas dos profissionais e empresas, que em sua maioria são parecidas, o CAU/BR disponibiliza uma página com respostas às perguntas mais frequentes. Esta página foi criada para agilizar o atendimento, então antes de ligar ou enviar um e-mail, veja se sua dúvida já foi esclarecida. Acesse aqui
CAU/AM powered by WordPress and The Clear Line Theme

Nós usamos cookies em nosso site para poder oferecer uma melhor experiência, lembrando suas preferências a partir de suas visitas. Clicando em "Aceitar", você concorda com o uso de TODOS os cookies.
Configurações de cookiesACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessário
Sempre Ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.

Não necessário

Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.

  • Redes Sociais
  • Imprensa
  • Mapa do Site
  • Topo