O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho em homenagem à Conferência de Estocolomo (Suécia), realizada em 1972. Na ocasião, iniciou-se uma mudança no modo de ver e tratar as questões ambientais ao redor do mundo, além de serem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental. Desde então, os desafios só aumentaram, e é responsabilidade também dos arquitetos e urbanistas enfrentá-los.

Arquitetos e urbanistas têm entre suas atribuições profissionais diversas atividades ligadas ao meio ambiente, como:

• Diagnóstico socioeconômico e ambiental
• Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)
• Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA)
• Plano de manejo ambiental
• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
• Plano de desenvolvimento integrado do turismo sustentável (PDITs), entre outros.

A responsabilidade dos arquitetos e urbanistas para com o meio ambiente também pode ser observado no Código de Ética e Disciplina do CAU/BR. Em seus princípios e regras, o Código determina que arquitetos e urbanistas sempre considerem em seus trabalhos a harmonia com os recursos e ambientes naturais, além de considerar consequências de suas atividades segundo os princípios de sustentabilidade socioambiental.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
No mês de março, o CAU/BR publicou manifestação contra a PEC 65/2012, que que na prática acaba com o licenciamento ambiental para a realização de obras públicas no país. Isso quando o IBGE demonstrou quemenos de um terço dos municípios brasileiros realiza o processo de licenciamento ambiental. A manifestação afirma ser “paradoxal e sobretudo gravíssimo”, que a PEC 65/2012, que elimina a exigência do licenciamento ambiental para o início de obras de infraestrutura. Leia aqui.

A atuação do CAU/BR na defesa do meio ambiente também se dá no acompanhamento dos projetos de lei do Congresso Nacional que tratam do tema. Hoje a Assessoria Institucional e Parlamentar do CAU/BR acompanha a tramitação de 14 projetos de lei que tratam de temas como: áreas de preservação dentro das cidades, preservação de enchentes e desabamentos, terrenos à beira-mar, entre outros. Veja aqui a participação do CAU/BR em audiência pública que trata da colocação de telhados verdes em novas obras.Leia aqui.

ARQUITETURA SUSTENTÁVEL

Em setembro, um evento promovido pelo IAB-AM vai discutir as principais questões que envolvem construção e sustentabilidade. O Congresso Internacional de Arquitetura e Sustentabilidade na Amazônia – II ARQAMAZÔNIA tem como objetivo geral refletir e propor modelos urbanos e arquitetônicos sustentáveis de apelo ecológico na Amazônia a partir de propostas teóricas e experiências de projeto. Saiba mais sobre o Congresso e realize sua inscrição clicando aqui.

Fonte: CAU/BR – Publicado em 03/06/2016