contraste
menor maior
 
  • SERVIÇOS ONLINE
    • Primeiro Registro
    • Registro de PF
    • Registro de PJ
    • Acesso PF/PJ
    • Consulta PF/PJ
    • Consulta RRTs
    • Consulta Certidões
    • Pesquisar Solicitação
    • Denúncias
  • INSTITUCIONAL
    • Apresentação
    • Quem é Quem
      • Conselheiros
      • Presidência
      • Comissões
      • CEAU/AM
    • Atas e Súmulas
      • Plenárias Ordinárias
      • Plenárias Extraordinárias
      • Comissões e Colegiados
      • Conselho Diretor
    • Carta de Serviços
    • Manuais e Modelos
    • Fale Conosco
    • Eleições CAU/AM
    • Calendário Oficial
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis Federais
    • Atos do CAU/BR
      • Regimento Geral
      • Resoluções
      • Deliberações Plenárias
    • Atos do CAU/AM
      • Regimento Interno
      • Deliberações Plenárias
      • Portarias Normativas
      • Instruções Normativas
      • Portarias Ordinatórias
        • Portarias Presidência
        • Portarias Nomeação
      • Sanções Disciplinares
      • Publicações
    • Acordos Regionais
    • Consulta Pública
  • TRANSPARÊNCIA
    • Transparência e Prestação de Contas
  • IMPRENSA
    • Ascom
    • Concursos
    • Clipping
  • DÚVIDAS
  • OUVIDORIA
Home » Destaque, Destaques, Notícias, Publicação, Sem categoria » Prefeitura e CAU-AM estreitam cooperação para minuta de alvará de construção rápido

Prefeitura e CAU-AM estreitam cooperação para minuta de alvará de construção rápido

6 de outubro de 2021
Nenhum comentário

Vice-presidente do Implurb: Arquiteto e Urbanista Claudemir Andrade / Presidente do CAU/AM: Arquiteto e Urbanista Jean Faria

Arquitetos do Amazonas estreitam cooperação para contribuir na construção do futuro alvará de construção rápido, que será lançado pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), em 2022. Nesta terça-feira, 5/10, durante reunião plenária do Conselho de Arquitetos e Urbanistas do Estado (CAU-AM), o órgão municipal fez uma apresentação do projeto. A proposta prevê que o sistema consiga emitir um alvará em até 48 horas. Hoje, o município libera, em média, um documento em até 30 dias.

Com os trabalhos técnicos avançados, a previsão do Implurb é ter uma minuta de lei pronta até o final de outubro, para enviar o projeto ao Poder Legislativo. Após a aprovação da legislação, em 6 meses a Prefeitura de Manaus estará com o alvará totalmente automatizado, dentro do princípio da autodeclaração.

A ação faz parte das inovações nos procedimentos internos da administração pública urbana da capital e na desburocratização de serviços públicos encaminhadas pelo prefeito David Almeida.

A apresentação foi feita pelo vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade “Os projetos vão seguir parâmetros e será construído um sistema próprio, integrado à rede municipal, com base no Plano Diretor e sem dispensar as exigências para aprovação. A mudança é que se deixa de fazer a análise pessoal e ela passa a ser automatizada, com as informações do sistema e as entregues pelos requerentes e profissionais”, explicou Andrade.

O alvará rápido está sendo montado para atender projetos na modalidade reforma com acréscimo, de até 750 metros quadrados, multifamiliar (com máximo de 4 pavimentos); comercial, serviços e industrial do tipo 1 e tipo 2; e uso misto também dos tipos 1 e 2.

“É importante frisar que os projetos para este formato não podem ter alteração de uso, tem que ser dispensados de licenciamento ambiental e da aprovação do Corpo de Bombeiros, e não podem ter a inscrição municipal com débitos vencidos de qualquer natureza”, completou o vice-presidente.

Outra condicionante de exclusão é para projetos que estejam em área de tombamento ou no seu entorno, bem como os listados em unidades de preservação.

“Estamos formatando o modelo de informação e de planta única a serem apresentados, assim como os termos de responsabilidade. E tudo será acompanhado por capacitação e treinamento de profissionais que fazem licenciamento junto ao Implurb. O responsável vai apresentar declaração firmada pelo projeto e pela execução da obra, com termo do autor do projeto e do proprietário”, comentou Claudemir.

Entre os documentos padrões que serão exigidos estão a cópia do registro do imóvel ou título definitivo, planta de implantação, além do atendimento aos parâmetros urbanísticos, como faixa de permeabilidade, gabarito máximo de quatro pavimentos, acesso de veículos, estar em área urbana ou de transição, entre outros.

Para o arquiteto e conselheiro federal do CAU-AM, Fabricio Santos, a proposta vai agilizar a aprovação de novas obras com a criação de ferramentas, além de cobrar mais dos profissionais da área: “Se passa a exigir do profissional responsável que seja mais atencioso, mais cuidadoso e mais eficiente na apresentação e aprovação dos seus projetos”.

Cooperação

Para o presidente do CAU-AM, arquiteto e urbanista Jean Faria, os conselheiros estaduais e federais vão apresentar suas contribuições ao Implurb, fazendo rodada interna de debates sobre o tema, após terem acesso à apresentação. “Nosso intuito é fortalecer principalmente a segurança jurídica e a cooperação CAU-Implurb, na composição do alvará de construção rápido. A ideia é formatar um documento e enviar ao órgão ainda nesta semana”, disse Jean.

O Implurb atua na formatação da legislação e na implementação, que vai incentivar e facilitar a atividade de empresas e cidadãos na área da construção civil.

“Estudamos experiências hoje no Brasil, como em Cuiabá, Campo Grande, São Paulo, Goiânia e Fortaleza. Nos anos de 2005 e 2006, o Implurb tinha um alvará mais rápido e agora estamos retomando essa ação, de forma moderna e com os recursos disponíveis da tecnologia da informação hoje”, explicou o diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente.

Segundo o relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, que faz um raio-X do ambiente de negócios no país, divulgado pelo Banco Mundial, Manaus ocupa o ranking como 14ª melhor cidade do país para se expedir um alvará. O objetivo da gestão é ficar entre as dez melhores e mais rápidas do Brasil.

Lei complementar

Uma lei complementar será encaminhada à Câmara Municipal de Manaus, para o licenciamento de pequenos empreendimentos de forma célere, on-line e autodeclaratória. Inicialmente, os projetos em estudo são para obras de baixo impacto e de baixa complexidade. Hoje, esse tipo de obra corresponde a 60% dos processos que dão entrada no instituto para análise com pessoal. Para criar o novo alvará, a capital terá o suporte da lei complementar e implantação de sistemas de informação e eletrônicos de análise automatizada.

 

Fonte: Claudia do Valle / Implurb

Foto: Aryana Sales

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

*

« Lançamento de campanha de valorização profissional do CAU/MT terá participação de CAU/UFs.
Alvará de construção on-line e autodeclaratório é pauta de encontro com CAU-AM »




SERVIÇOS ONLINE
Acesse aqui o Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, com os serviços que podem ser solicitados online pelos profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo. Acesse aqui
ATENDIMENTO
Caso sua dúvida não conste na relação de Perguntas Mais Frequentes, entre em contato conosco.
♦ Nosso Atendimento
(092) 3302-2959 /
Fax 3302-2967
de segunda a sexta-feira,
das 08h às 14h.
♦ Ou envie email para:
atendimento@cauam.gov.br
♦ A sede do CAU/AM está
localizada na: Avenida Mário Ypiranga, 696, Adrianópolis
CEP:69057-001 - Manaus/AM.
Mapa
DÚVIDAS
Para atender às dúvidas dos profissionais e empresas, que em sua maioria são parecidas, o CAU/BR disponibiliza uma página com respostas às perguntas mais frequentes. Esta página foi criada para agilizar o atendimento, então antes de ligar ou enviar um e-mail, veja se sua dúvida já foi esclarecida. Acesse aqui
CAU/AM powered by WordPress and The Clear Line Theme

Nós usamos cookies em nosso site para poder oferecer uma melhor experiência, lembrando suas preferências a partir de suas visitas. Clicando em "Aceitar", você concorda com o uso de TODOS os cookies.
Configurações de cookiesACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessário
Sempre Ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.

Não necessário

Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.

  • Redes Sociais
  • Imprensa
  • Mapa do Site
  • Topo