Jornal Acrítica: Prédios abandonados podem reduzir déficit de moradia, dizem especialistas

MANAUS – AM 06/07/2016 – CIDADES – PRÉDIOS PÚBLICOS SÃO INVADIDOS POR SEM TETOS. NA FOTO: PREDIO DA RECEITA FEDERAL. FOTO: EUZIVALDO QUEIROZ/ACRÍTICA

Arquitetos e urbanistas defendem que os prédios abandonados, no Centro, devem ser ocupados. Para eles, o poder público pode fazer programas de habitação social e destinar os imóveis à população, uma vez que tem ferramenta legal para tal feito e, ainda, transformar alguns deles em outros tipos de estrutura, como em bares e restaurantes para que aquela área central tenha vida intensa também no período da noite e não somente durante o dia, como acontece atualmente.

Assim, além de reduzir o déficit de moradia, se faz o reaproveitamento desses imóveis que sofrem com o descaso de seus donos. Também evitaria que os espaços fossem alvos de invasão, a exemplo do que acontece com a Casa do Estudante da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na rua Barroso, e na antiga sede de alguns departamentos da Receita Federal e outras instituições públicas, na rua Quintino Bocaiúva, que foram invadidos por sem tetos há mais de quatro meses.

Esvaziamento

O arquiteto e urbanista Jaime Kuck afirma que muitos imóveis tem demanda de herança ou trabalhista como é o caso da Santa Casa de Misericórdia, na rua 10 de Julho, também no Centro, que está em péssimo estado de conservação. Estes prédios ocupam a área central fisicamente, mas não dão espaço para ocupação humana e se dá o processo de esvaziamento do local. “Poderíamos ter hoje 200 mil pessoas morando no Centro da cidade se os imóveis ociosos fossem ocupados”, aponta.

Isso resolveria o próprio déficit habitacional do Estado, que de acordo com o arquiteto e urbanista Pedro Paulo Barbosa Cordeiro, é de aproximadamente 100 mil moradias. Conforme ele, em 2009, um levantamento mostrou que existiam 160 imóveis abandonados no Centro, só referente a prédios de patrimônio histórico, não se considerou os lotes vazios. “Tudo isso causa muita insegurança e o poder público pode resolver essa questão aplicando instrumento legal e plano de médio e longo prazo”, pontua.

Hoje, no Centro, pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) só tem 33 mil habitantes, ou seja, conforme os profissionais, a área tem a melhor infraestrutura da cidade e uma demanda mínima habitacional. “O que é uma pena e um desperdício porque o Centro tem infraestrutura necessária para ocupação como esgoto, água, iluminação, serviços e lazer”, observa Jaime Kuck, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM).

Estatuto da Cidade

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), Jaime Kuck, ressaltou que o poder público precisa aplicar algumas ferramentas legais que tem à sua disposição como as oferecidas pelo Estatuto da Cidade, que permite a desapropriação e a majoração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desses imóveis não utilizados.

“Todo imóvel, segundo o Estatuto da Cidade, precisa ter uma função social. Se está abandonado não tem função social e causa problemas. É  preciso que o poder dispõe de recurso. Porém, o poder público tem poder constitucional legal, mas não o recurso financeiro. Se a prefeitura tivesse recurso certamente poderia revolucionar o Centro da cidade”, apontou.

Para ele, a prefeitura deveria fazer grandes projetos de habitação social, que hoje estão na periferia. Poderia ser no Centro,  até porque absorve uma mão não muito especializada no comércio.

Alternativas

“Quando se pensa no Centro, o pessoal quer fazer equipamento cultural, mas o Centro está cheio desse tipo de estrutura. Hoje, se você for naquela área vai ver que tem pouquíssimos restaurantes, bares e hotéis. É preciso começar a olhar uma nova visão para a cidade”, apontou o coordenador da comissão Especial de Política Profissional e Política Urbana e Ambiental CEPUA do CAU/AM, Pedro Paulo Barbosa Cordeiro.

Referente à Santa Casa, ele contou que em diversos países do mundo se transformou igrejas em bibliotecas e centro culturais, mas aqui a pessoa só imagina a Santa Casa como hospital. “Por que não se pode transformá-la em outra coisa? Por exemplo, em Lisboa, tem um convento que se transformou em conjunto habitacional”, observou.

Fonte: Jornal Acrítica