Na CBN Amazônia o Presidente do CAU/AM fala sobre desapropriações (MP 700/2015)
2 de março de 2016 |
Na coluna semanal da CBN Amazônia, o presidente do CAU/AM falou sobre os projetos urbanos e as desapropriações, a entrevista ocorreu na manhã desta quarta-feira (02).
Sobre a Medida Provisória 700/2015, que entrega às empreiteiras a possibilidade das desapropriações previstas no Estatuto da Cidade, no seu conceito avançado da função social da propriedade urbana. A MP 700, permite às empreiteiras obterem lucro sobre propriedades desapropriadas. “Entendemos que essa MP 700 é inconstitucional e põe risco o direito de propriedade do cidadão comum em áreas de alto potencial imobiliário”. Argumenta Jaime Kuck.
Fonte: CAU/AM