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Home » Notícias, Notícias CAU/BR, Notícias CAU/UF » Acordo entre Portugal e Brasil permite que arquitetos trabalhem nos dois países

Acordo entre Portugal e Brasil permite que arquitetos trabalhem nos dois países

27 de novembro de 2013
3 Comments

Será assinado em dezembro o acordo de cooperação internacional para registro de arquitetos e urbanistas brasileiros e portugueses no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e na Ordem dos Arquitectos (OA) de Portugal. A partir de janeiro de 2014, profissionais de um país poderão requisitar a inscrição em outro, tendo que atender apenas as seguintes requisitos:

 

– Ter registro ativo e definitivo em seu país de origem

– Profissionais brasileiros devem possuir pelo menos um ano de registro no CAU. Já os portugueses precisam ter cumprido o estágio profissional obrigatório de um ano

– O acordo vale apenas para profissionais brasileiros e portugueses, natos ou naturalizados

 

O objetivo é promover o intercâmbio de conhecimento e a colaboração entre os dois países. O acordo estava sendo negociado desde março, quando o CAU/BR e a OA, assinaram Protocolo de Colaboração entre as duas instituições. Uma comissão coordenada pelos arquitetos Eduardo Chiletto, do Brasil, e Vitor Araújo, de Portugal, trabalhou nos termos do acordo, que foi homologado pelos colegiados superiores do CAU/BR e da OA. A assinatura acontecerá no dia 6 de dezembro, durante a Reunião Plenária do CAU/BR, em Brasília. Assinarão o documento o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, e da Ordem dos Arquitectos, João Belo Rodeia.

“Esse acordo alinha as exigências de registros de arquitetos nos dois países, dentro dos princípios de reciprocidade”, afirma o presidente Haroldo Pinheiro. “O principal efeito é possibilitar ao CAU e à OA fiscalizar efetivamente a prática profissional de estrangeiros nos dois países, buscando eliminar o exercício ilegal de Arquitetura e Urbanismo”.

O conselheiro Eduardo Chiletto destaca que já existia uma intenção prévia de iniciar esse processo de colaboração. “Existem muitos colegas portugueses trabalhando aqui, e brasileiros lá, mas os conselhos não tinham conhecimento dessas atividades e o registro provisório demorava muito devido à revalidação do diploma, por exemplo”, afirma. “Nós achamos interessante ter esse acordo, para proteger a sociedade de más práticas profissionais”.

Atualmente, a OA possui 16.800 arquitetos inscritos em Portugal, enquanto no Brasil são mais de 107 mil profissionais registrados no CAU. Segundo comunicado oficial da instituição portuguesa, o acordo “constitui um passo decisivo para o aprofundamento da cooperação institucional entre a OA e o CAU”.

O acordo de cooperação é o primeiro produto do Protocolo de Colaboração entre as duas entidades, que visa estreitar as relações de cooperação e intercâmbio entre as instituições, em conformidade com o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, de 22 de abril de 2000.

DEL-PLEN23-2013

 

Fonte: CAU/BR

Tags: acordo, brasil, portugal

3 Responses to Acordo entre Portugal e Brasil permite que arquitetos trabalhem nos dois países

  1. Maricelma Araujo20 de dezembro de 2013 às 13:03

    Parabéns ao CAU/BR pela grande ideia e atitude,importante é que prevaleça a legalidade do exercício da profissão.O intercambio entre os dois órgãos facilitara muito futuros negócios entre os dois países.
    Parabéns Eduardo Chiletto do Brasil, e Vitor Araújo de Portugal.

  2. JOSE BELMIRO SIMOES10 de outubro de 2016 às 15:26

    Sou arquiteto portugues a viver no Brasil à seis anos e ao abrigo do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, de 22 de abril de 2000 solicitei REGISTRO de Diploma na UNICAMP o qual depois de convertido em Revalidação de diploma com os mais variados artificios tem vindo sistematicamente a ser recusado.Sou licenciado em Arquitetura pela Universidade Tecnica de Lisboa, a qual faz parte da lista do acordo entre universidades dos dois países, o que seria reconhecimento automatico, mas ainda não foi, Univ Fed de São Carlos desconhece normatização do processo, como instruir e na pratica registrar o diploma. ALGUEM TEM CONHECIMENTO DE ALGUM ARQUITETO PORTUGUES QUE TENHA CONSEGUIDO REGISTRO DEFINITIVO NO CAU, APOS REGISTRAR DIPLOMA EM FACULDADE BRASILEIRA?

  3. admin11 de outubro de 2016 às 10:37

    Prezado José,

    Temos conhecimento de profissionais estrangeiros atuando no Brasil.

    Para mais informações entre em contato com o CAU/AM através do telefone (92) 3302-2959 ou pelo e-mail atendimento@cauam.gov.br

    Grato.

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