Acordo entre Portugal e Brasil permite que arquitetos trabalhem nos dois países
| 27 de novembro de 2013 |
Será assinado em dezembro o acordo de cooperação internacional para registro de arquitetos e urbanistas brasileiros e portugueses no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e na Ordem dos Arquitectos (OA) de Portugal. A partir de janeiro de 2014, profissionais de um país poderão requisitar a inscrição em outro, tendo que atender apenas as seguintes requisitos:
– Ter registro ativo e definitivo em seu país de origem
– Profissionais brasileiros devem possuir pelo menos um ano de registro no CAU. Já os portugueses precisam ter cumprido o estágio profissional obrigatório de um ano
– O acordo vale apenas para profissionais brasileiros e portugueses, natos ou naturalizados
O objetivo é promover o intercâmbio de conhecimento e a colaboração entre os dois países. O acordo estava sendo negociado desde março, quando o CAU/BR e a OA, assinaram Protocolo de Colaboração entre as duas instituições. Uma comissão coordenada pelos arquitetos Eduardo Chiletto, do Brasil, e Vitor Araújo, de Portugal, trabalhou nos termos do acordo, que foi homologado pelos colegiados superiores do CAU/BR e da OA. A assinatura acontecerá no dia 6 de dezembro, durante a Reunião Plenária do CAU/BR, em Brasília. Assinarão o documento o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, e da Ordem dos Arquitectos, João Belo Rodeia.
“Esse acordo alinha as exigências de registros de arquitetos nos dois países, dentro dos princípios de reciprocidade”, afirma o presidente Haroldo Pinheiro. “O principal efeito é possibilitar ao CAU e à OA fiscalizar efetivamente a prática profissional de estrangeiros nos dois países, buscando eliminar o exercício ilegal de Arquitetura e Urbanismo”.
O conselheiro Eduardo Chiletto destaca que já existia uma intenção prévia de iniciar esse processo de colaboração. “Existem muitos colegas portugueses trabalhando aqui, e brasileiros lá, mas os conselhos não tinham conhecimento dessas atividades e o registro provisório demorava muito devido à revalidação do diploma, por exemplo”, afirma. “Nós achamos interessante ter esse acordo, para proteger a sociedade de más práticas profissionais”.
Atualmente, a OA possui 16.800 arquitetos inscritos em Portugal, enquanto no Brasil são mais de 107 mil profissionais registrados no CAU. Segundo comunicado oficial da instituição portuguesa, o acordo “constitui um passo decisivo para o aprofundamento da cooperação institucional entre a OA e o CAU”.
O acordo de cooperação é o primeiro produto do Protocolo de Colaboração entre as duas entidades, que visa estreitar as relações de cooperação e intercâmbio entre as instituições, em conformidade com o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, de 22 de abril de 2000.
Fonte: CAU/BR
Parabéns ao CAU/BR pela grande ideia e atitude,importante é que prevaleça a legalidade do exercício da profissão.O intercambio entre os dois órgãos facilitara muito futuros negócios entre os dois países.
Parabéns Eduardo Chiletto do Brasil, e Vitor Araújo de Portugal.
Sou arquiteto portugues a viver no Brasil à seis anos e ao abrigo do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, de 22 de abril de 2000 solicitei REGISTRO de Diploma na UNICAMP o qual depois de convertido em Revalidação de diploma com os mais variados artificios tem vindo sistematicamente a ser recusado.Sou licenciado em Arquitetura pela Universidade Tecnica de Lisboa, a qual faz parte da lista do acordo entre universidades dos dois países, o que seria reconhecimento automatico, mas ainda não foi, Univ Fed de São Carlos desconhece normatização do processo, como instruir e na pratica registrar o diploma. ALGUEM TEM CONHECIMENTO DE ALGUM ARQUITETO PORTUGUES QUE TENHA CONSEGUIDO REGISTRO DEFINITIVO NO CAU, APOS REGISTRAR DIPLOMA EM FACULDADE BRASILEIRA?
Prezado José,
Temos conhecimento de profissionais estrangeiros atuando no Brasil.
Para mais informações entre em contato com o CAU/AM através do telefone (92) 3302-2959 ou pelo e-mail atendimento@cauam.gov.br
Grato.