contraste
menor maior
 
  • SERVIÇOS ONLINE
    • Primeiro Registro
    • Registro de PF
    • Registro de PJ
    • Acesso PF/PJ
    • Consulta PF/PJ
    • Consulta RRTs
    • Consulta Certidões
    • Pesquisar Solicitação
    • Denúncias
  • INSTITUCIONAL
    • Apresentação
    • Quem é Quem
      • Conselheiros
      • Presidência
      • Comissões
      • CEAU/AM
    • Atas e Súmulas
      • Plenárias Ordinárias
      • Plenárias Extraordinárias
      • Comissões e Colegiados
      • Conselho Diretor
    • Carta de Serviços
    • Manuais e Modelos
    • Acordo de Cooperação
    • Fale Conosco
    • Eleições CAU/AM
    • Calendário Oficial
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis Federais
    • Atos do CAU/BR
      • Regimento Geral
      • Resoluções
      • Deliberações Plenárias
    • Atos do CAU/AM
      • Regimento Interno
      • Deliberações Plenárias
      • Portarias Normativas
      • Instruções Normativas
      • Portarias Ordinatórias
        • Portarias Presidência
        • Portarias Nomeação
      • Sanções Disciplinares
      • Publicações
    • Acordos Regionais
    • Consulta Pública
  • TRANSPARÊNCIA
    • Transparência e Prestação de Contas
  • IMPRENSA
    • Ascom
    • Concursos
    • Clipping
  • DÚVIDAS
  • OUVIDORIA
Home » Destaque, Destaques, Notícias CAU/BR » Tragédia em Rio das Pedras (RJ) é reflexo da ausência de política habitacional

Tragédia em Rio das Pedras (RJ) é reflexo da ausência de política habitacional

4 de junho de 2021

Manifestação do CAU/RJ, apoiada pelo CAU Brasil , sobre desabamento de prédio na zona oeste do Rio

As mortes da criança e de Natan Gomes, somada a outras vítimas na recente tragédia de Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio de Janeiro, são reflexo claro da ausência de políticas públicas que garantam o direito à moradia, que acaba submetendo uma grande parcela da população carioca mais vulnerável a um braço perverso da especulação imobiliária que vem crescendo na cidade nos últimos anos.

Desabamentos de edificações irregulares em Rio das Pedras e na Muzema, comunidade vizinha, são recorrentes. Em abril de 2019, dois prédios ruíram na comunidade, deixando 24 mortos. Lamentavelmente, são tragédias que poderiam ser evitadas se o poder público investisse mais no combate aos grupos que comandam esse território. Tais grupos crescem, assumindo o controle dos serviços e das políticas que deveriam ser garantidos pelo Estado, como segurança, transporte, abastecimento e, inclusive, habitação. Dessa forma, sem escolha, cabe à população morar em locais sem infraestrutura, sem conforto, sem salubridade e com enorme insegurança fundiária e sobre as condições estruturais das edificações.

No que tange a política habitacional, não faltam instrumentos legais para subsidiar as ações do poder público. Como exemplo, tem-se a Lei Federal n° 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social no país. Em junho de 2019 foi sancionada a Lei n° 6.614, que institui a assistência técnica para projeto e obra para população de baixa renda na cidade do Rio de Janeiro, lei essa proposta pela ex-vereadora Marielle Franco que enfrentava as milícias e foi brutalmente executada em 2018.

O CAU/RJ se solidariza com as famílias vitimadas. Esperamos que o poder público compreenda de vez a importância da implantação de uma política habitacional consistente. Demolição ou remoção não é solução. O fato ocorrido em Rio das Pedras não deve servir para criminalizar e punir a população explorada. Urbanizar, levar infraestrutura, produzir moradias, melhorias habitacionais, promover a regularização fundiária, são estratégias importantes para libertar esses territórios e levar dignidade às famílias. O Conselho, assim como os arquitetos e urbanistas fluminenses, coloca-se à disposição para enfrentar o problema e encontrar soluções, que devem ser construídas em conjunto com a sociedade.

CAU/RJ, Rio de Janeiro, 03 de junho de 2021

Veja detalhes do local e do prédio em infográfico do portal G1:

« CAU/AM adere à Campanha Junho Vermelho que incentiva a doação de sangue
Congresso »




SERVIÇOS ONLINE
Acesse aqui o Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, com os serviços que podem ser solicitados online pelos profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo. Acesse aqui
ATENDIMENTO
Caso sua dúvida não conste na relação de Perguntas Mais Frequentes, entre em contato conosco.
♦ Nosso Atendimento
(092) 3302-2959 /
Fax 3302-2967
de segunda a sexta-feira,
das 08h às 14h.
♦ Ou envie email para:
atendimento@cauam.gov.br
♦ A sede do CAU/AM está
localizada na: Avenida Mário Ypiranga, 696, Adrianópolis
CEP:69057-001 - Manaus/AM.
Mapa
DÚVIDAS
Para atender às dúvidas dos profissionais e empresas, que em sua maioria são parecidas, o CAU/BR disponibiliza uma página com respostas às perguntas mais frequentes. Esta página foi criada para agilizar o atendimento, então antes de ligar ou enviar um e-mail, veja se sua dúvida já foi esclarecida. Acesse aqui
CAU/AM powered by WordPress and The Clear Line Theme

Nós usamos cookies em nosso site para poder oferecer uma melhor experiência, lembrando suas preferências a partir de suas visitas. Clicando em "Aceitar", você concorda com o uso de TODOS os cookies.
Configurações de cookiesACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessário
Sempre Ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.

Não necessário

Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.

  • Redes Sociais
  • Imprensa
  • Mapa do Site
  • Topo