Ocupações das áreas de riscos preocupam arquitetos em Manaus
9 de fevereiro de 2021 |
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Catástrofes, poluição e segregação social são realidades que afligem as famílias que vivem nas chamadas áreas de riscos de Manaus. Com a crise sanitária causada pela covid-19 agravando tais problemas no estado, pensar num plano diretor municipal efetivo que melhore as condições da vida urbana numa cidade espraiada como Manaus é cada vez mais urgente.
Políticas públicas que correspondam às necessidades das cidades do estado preocupam o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), levando a autarquia a realizar ações que incentivem um planejamento urbano sustentável capaz de prepara as cidades para prevenir e resistir a catástrofes naturais além promover igualdade social.
Para o presidente do CAU/AM arquiteto e urbanista Jean Faria, afirma que problemas como alagamentos e deslizamentos de terras, por exemplo, são consequências da falta de um projeto de cidade sustentável que pense um todo: pessoas, meio ambiente e poder público.
“Diante deste cenário elaboramos uma carta aberta e entregamos para o atual gestor de Manaus em setembro de 2020, nela propomos um projeto de cidade sustentável no pós-pandemia, abordando 51 pontos sobre saúde, sustentabilidade, governança e financiamento, paisagem e patrimônio e mobilidade e inclusão”, disse Faria.
Ainda segundo Faria o documento apresenta, também, cinco diretrizes para que os gestores municipais iniciem este processo sustentável que são: humanizar as cidades, erradicar a segregação sócio-territorial e instalar infraestrutura, especialmente nos bairros das periferias urbanas. “Nossa preocupação e meta são de universalizar o acesso a serviços básicos e encurtar as distâncias entre pessoas e os direitos fundamentais. Essas são algumas estratégias que podem tornar Manaus uma cidade modelo sustentável”, assegurou.
Dados
As zonas norte e leste são as que mais possuem áreas de riscos habitacionais, conforme aponta o mapeamento das áreas de risco geológico da zona urbana de Manaus realizado pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM.
Estima-se que em Manaus 189.252 pessoas estejam vivendo em áreas de riscos, destes 66.108 em risco alto ou muito alto. Entre esses riscos estão os deslizamentos de terras que tende a aumentar neste período do inverno amazônico e o risco de inundações e alagamentos. No total o estudo revelou 11,79km² de áreas de risco na área urbana de Manaus.
Discussão
Com o intuito de dialogar com outros órgãos públicos o CAU/AM promoveu na noite da última quinta-feira, 4/2, um bate papo virtual com a secretária Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPLANCTI), do Amazonas Tatiana Schor, no evento que teve como tema: Planejamento sustentável e as ocupações das áreas de riscos em Manaus a convidada alertou sobre a urgência de se pensar para frente e em longo prazo levando em consideração os graves problemas, ambientais e econômicos que empurram as famílias a morarem em áreas de riscos.
“A realidade dessas invasões das áreas de riscos no Amazonas é consequência de um desenvolvimento de padrão econômico que implica numa forma de cidade que vai se reproduzindo pelos anos. É preciso que se pense uma nova agenda urbana. Nos escassos projetos urbanos falta a prática da escuta ativa às famílias que vivem nesses locais”, alertou Tatiana.
A convidada ainda afirmou que poderíamos ser exemplo para o mundo de cidade sustentável. “Faltam projetos para as áreas invadidas em Manaus, como por exemplo, o parque das tribos”, concluiu Tatiana.
Agenda 2021-2023
Para os próximos três anos o CAU/AM possui uma agenda intensa de ações voltadas para a melhoria da política urbana no estado, por meio da Comissão de Ensino, Formação e Exercício Profissional (CEFEP) e da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CEPUA).
Na agenda está incluso a ampliação e o fortalecimento do Projeto de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), que é lei desde 2018 no Brasil e prevê oferta de projetos de moradia digna para famílias de baixa renda.
A ATHIS garante que famílias com renda de até três salários mínimos, em áreas urbanas e rurais, recebam assistência técnica pública e gratuita, prestada por profissionais habilitados para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias.
Trata-se de uma política que, além de assegurar moradia adequada e segura à população de baixa renda, ainda movimenta a economia e o comércio local, gerando emprego e renda na área da construção civil, melhora a qualidade de vida e diminui os gastos com saúde pública associada às condições de salubridade da habitação.
Jean Holanda
Assessor de Comunicação e Imprensa do CAU/AM
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