Curso online de dicas jurídicas para elaboração de contrato de prestação de serviços
21 de outubro de 2021 |
Estão abertas as inscrições gratuitas para o curso online de dicas jurídicas para elaboração de
contrato. A capacitação irá ocorrer no dia 09 de novembro (terça-feira), das 14h30 às 16h30 (horário
de Brasília) via Microsoft Teams. As vagas são limitadas e exclusivas para profissionais com registro
ativo no CAU/MT, CAU/AM, CAU/DF e CAU/ES. O curso será ministrado pela advogada do CAU/MT,
Thamara Thaliéry dos Santos, especialista em Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral.
O curso busca proporcionar maior segurança jurídica aos profissionais na hora de firmar um contrato
de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo. Serão apresentados a estrutura e cláusulas
indispensáveis em um contrato, a legislação aplicável, elementos essenciais à validade do negócio
jurídico, duração, remuneração, objeto e extinção de contratos. Serão elencados os direitos e
obrigações na prestação de serviços, assim como a responsabilidade civil do arquiteto e urbanista.
Amazonas
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O link de acesso para a plataforma Microsoft Teams será encaminhado ao e-mail do profissional,
registrado no formulário de inscrição, no dia anterior a realização do curso. O profissional que realizar
sua inscrição, mas não puder comparecer deverá comunicar previamente ao Conselho pelo e-mail
comunicacao@caumt.gov.br, para que a vaga fique disponível a outro profissional interessado.
O curso é promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, em parceria com o
CAU/AM, CAU/DF e CAU/ES, por meio de acordo técnico assinado entre os CAU/UFs.
Serviço:
Dicas jurídicas para elaboração de contrato de prestação de serviços.
Data: 09 de novembro de 2021.
Horário: 14h30 às 16h30 (horário de Brasília)
Local: Microsoft Teams.
Vagas limitadas.