Ações da Fiscalização
12 de junho de 2019 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM) vem atuando ativamente em fiscalizações na capital, junto a Divisão de Fiscalização (DFI). Foram ao todo 70 denúncias recebidas, 08 ações em condomínios, 21 ações em impugnações de editais e 78 fiscalizações realizadas em obras exigindo RRT ou placa de identificação de janeiro a maio de 2019.
No mês de maio foram realizadas viagens aos municípios de Alvarães, Tefé e Coari.
No município de Alvarães, foram vistoriadas obras, e foi tratado com o representante do município, o Secretário de Obras Gerson Carlos, a importância do profissional Arquiteto e Urbanista na administração pública e no desenvolvimento da cidade.
Foram entregues as Resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) nº 21 e nº 51, afim de auxiliá-los nos processos de Licitação.
No município de Tefé, a equipe tirou dúvidas e instruiu Arquitetos e Urbanistas sobre o exercício profissional, e criou metas com a Comissão de Ensino, Formação e Exercício Profissional (CEFEP).
Em Coari a equipe do CAU/AM foi recebida pelo vice-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), o senhor Jackson Gonzaga. Na ocasião, a equipe instruiu a comissão a respeito das atribuições dos profissionais Arquitetos e Urbanistas, e também ajudou na elaboração de editais de licitação.
Em seguida, o Secretário de Obras do município de Coari, André Melo, recebeu o conselheiro e coordenador da Comissão de Ensino e Formação e Exercício Profissional (CEFEP) do CAU/AM, o Arquiteto e Urbanista Kleyton Marinho, e o Arquiteto e Urbanista Fabian Santos. No encontro foram tratados assuntos como a atuação do município na aprovação dos projetos, exigência do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) como comprovação de atividades, fiscalização de obras, atualização do código de obras do município e a importância da efetiva participação do profissional Arquiteto e Urbanista na gestão pública e desenvolvimento da cidade.
Está programada viagem para Parintins no dia 26/06, para verificação das responsabilidades técnicas que envolvem o Festival Folclórico de Parintins. Serão realizadas visitas às Associações Culturais e ao Bumbódromo a fim de comprovar a existência de profissionais habilitados a frente das atividades do evento.